Curso "Marco Legal para o Combate ao Crime Organizado no Brasil"
20/08/2026 - 26/08/2026
19:00 23:00 - Quarta-feira
19:00 23:00 - Quinta-feira
Data: 20/08/2026
Tema: Abertura Reflexões críticas sobre as Leis 12.850/2013 e 15.358/2026. Limites constitucionais e desafios da nova legislação Os novos tipos penais previstos na Lei 15.358/2026. Natureza jurídica, vedações e regime de cumprimento de pena
Palestrante: ROGÉRIO SANCHES CUNHA
Palestrante: Vicente Greco Filho
Data: 26/08/2026
Tema: Normas processuais e operacionais previstas na Lei 15.358/2026. Prisão Preventiva. Medidas Assecuratórias. Desarticulação Financeira As principais alterações da legislação especial
Palestrante: Antônio Carlos da Ponte
Palestrante: RENATO BRASILEIRO DE LIMA