Capacitação para Juiz das Garantias no TJSP
13/05/2025 - 29/07/2025
19:00 21:00 - Terça-feira
19:00 21:00 - Quarta-feira
Data: 13/05/2025
Tema: Implementação do Juiz das Garantias. Resoluções do CNJ e Resolução do TJSP. Normas e estrutura. Experiência do DIPO. Corregedoria da Polícia Judiciária. Acordo de não persecução penal. Sindicabilidade. Arquivamento.
Palestrante: ANTONIO MARIA PATINO ZORZ
Palestrante: GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO
Data: 20/05/2025
Tema: Escorço histórico, fundamentos e os desafios do Juiz das Garantias. Sistema acusatório. Controle de convencionalidade.
Palestrante: MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI
Data: 28/05/2025
Tema: Medidas Cautelares Pessoais. Prisão temporária e preventiva. Medidas cautelares alternativas. Habeas Corpus. Audiências de custódia.
Palestrante: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Data: 03/06/2025
Tema: Meios de obtenção de prova e direitos fundamentais. Cadeia de Custódia. Interceptação telefônica. Escuta ambiental. Quebras de sigilo bancário e fiscal. Atividade do COAF.
Palestrante: Fábio Ramazzini Bechara
Data: 10/06/2025
Tema: Medidas cautelares reais. Busca e Apreensão. Busca domiciliar, veicular e pessoal. Arresto. Sequestro. Especialização de hipoteca legal.
Palestrante: GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA
Data: 24/06/2025
Tema: Produção antecipada de provas. Depoimento pessoal. Papel da vítima e do assistente de acusação.
Palestrante: FABIO HENRIQUE FALCONE GARCIA
Data: 01/07/2025
Tema: Organizações criminosas e as peculiaridades dos meios de obtenção de provas. Colaboração premiada. Ação controlada. Infiltração de agentes. Malware. Investigação privada e defensiva
Palestrante: THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO
Data: 08/07/2025
Tema: Metodologias ativas durante 3:30h sobre temas abordados nas exposições, aplicadas em cada turma, pelo respectivo tutor. Estudo de casos. Audiências simuladas. Mapa conceitual. Estudo dirigido. Phillips 66. GV/GO. Seminário. Pesquisa. Fórum de discussão. Oficinas. Atividades assíncronas por 3:30h.
Data: Não Informado
Data: 15/07/2025
Tema: Metodologias ativas durante 3:30h sobre temas abordados nas exposições, aplicadas em cada turma, pelo respectivo tutor. Estudo de casos. Audiências simuladas. Mapa conceitual. Estudo dirigido. Phillips 66. GV/GO. Seminário. Pesquisa. Fórum de discussão. Oficinas. Atividades assíncronas por 3:30h.
Data: Não Informado
Data: 22/07/2025
Tema: Metodologias ativas durante 3:30h sobre temas abordados nas exposições, aplicadas em cada turma, pelo respectivo tutor. Estudo de casos. Audiências simuladas. Mapa conceitual. Estudo dirigido. Phillips 66. GV/GO. Seminário. Pesquisa. Fórum de discussão. Oficinas. Atividades assíncronas por 3:30h.
Data: Não Informado
Data: 29/07/2025
Tema: Entrega de relatório
Palestrante: ANTONIO MARIA PATINO ZORZ
Palestrante: FABIO HENRIQUE FALCONE GARCIA
Palestrante: JOSÉ EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO