9º Núcleo de Estudos em Direito Tributário da Escola Paulista da Magistratura
10/02/2026 - 01/12/2026
10:00 12:00 - Terça-feira
Data: 10/02/2026
Tema: Divisão de receitas tributárias entre os entes da federação após a reforma tributária
Palestrante: JOSÉ MAURICIO CONTI
Data: 10/03/2026
Tema: Competência judiciária para julgamento das lides tributárias após a reforma – visão da Justiça Estadual e da Federal
Palestrante: RENATO LOPES BECHO
Palestrante: SIDNEY ROMANO DOS REIS
Data: 07/04/2026
Tema: Comitê gestor - plp-108-2024-2 comitê gestor IBS
Palestrante: EUDALDO ALMEIDA DE JESUS
Data: 05/05/2026
Tema: Manutenção de dois regimes de obrigações acessórias tributárias
Palestrante: JOUBERT DA SILVA JERÔNIMO LEITE
Data: 09/06/2026
Tema: O Processo administrativo tributário antes, durante e depois da Reforma Tributária. Questões administrativas. PLP-33-2024 ajustes nos contratos administrativos firmados antes; PLP-37-2024 integração dos contenciosos administrativos tributários relativos ao IBS e à CBS.; PLP-39-2024 competências administrativas municipais e estaduais IBS
Palestrante: SUSY GOMES HOFFMANN
Data: 11/08/2026
Tema: Imposto seletivo. PLP-29-2024 regulamentação do imposto seletivo; PLP-43-2024 tributação dos combustíveis e lubrificantes
Palestrante: EURIPEDES GOMES FAIM FILHO
Data: 08/09/2026
Tema: Ação declaratório de inexistência de relação jurídico-tributária no contexto da reforma tributária
Data: Não Informado
Data: 06/10/2026
Tema: Mandado de segurança no contexto da reforma tributária
Palestrante: Sacha Calmon Navarro Coelho
Data: 10/11/2026
Tema: ADIn, Adcons e ADPFs no contexto da reforma tributária
Data: Não Informado
Data: 01/12/2026
Tema: Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
Palestrante: WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI