Nome do Curso


Núcleo de Estudos em Direito Constitucional

Período


26/04/2023 - 21/02/2024

Horários


10:00 12:00 - Quarta-feira


Temas


Data: 26/04/2023

Tema: Cortes Constitucionais e Democracia: o papel do STF

Palestrante: Oscar Vilhena Vieira


Data: 31/05/2023

Tema: Liberdades de expressão e de informação e a preservação da Democracia

Palestrante: Rogério José Ferraz Donnini


Data: 21/06/2023

Tema: Inteligência Artificial e a Motivação das Decisões Judiciais

Palestrante: Flávio Luiz Yarshell


Data: 23/08/2023

Tema: Anteprojeto de lei para sistematização das regras do processo constitucional: considerações sobre a criação do Código de Processo Constitucional brasileiro.

Data: Não Informado


Data: 27/09/2023

Tema: A crise da Constituição Financeira e os reflexos da Reforma Tributária.

Palestrante: Heleno Taveira Torres


Data: 25/10/2023

Tema: Federalismo judicial: competências dos tribunais superiores e autonomia dos Estados

Data: Não Informado


Data: 29/11/2023

Tema: Internacionalização do Direito Constitucional

Palestrante: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN


Data: 07/02/2024

Tema: Federalismo judicial: competências dos tribunais superiores e autonomia dos Estados.

Palestrante: FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI


Data: 21/02/2024

Tema: Projeto de Lei 3.640/2023 - Sistematização das Regras do Processo Constitucional

Palestrante: SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI



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