Curso de Extensão Universitária em "Temas relevantes de Direito Penal"
21/03/2023 - 09/05/2023
18:30 22:00 - Terça-feira
18:30 22:30 - Terça-feira
Data: 21/03/2023
Tema: Estupro: tipificação. Análise das formas de violência e grave ameaça. A questão da vulnerabilidade. O confronto com a importunação sexual. Posição Jurisprudencial. Dificuldade probatória. Depoimento Pessoal e revitimização.
Palestrante: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Data: 28/03/2023
Tema: Corrupção ativa e passiva. Aspectos dogmáticos. Expansão dos conceitos. Ato de ofício como contraprestação da vantagem indevida. “rachadinha”. Posição dos tribunais. Corrupção no âmbito privado. Necessidade?
Palestrante: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Data: 04/04/2023
Tema: Lavagem de dinheiro. Aspectos dogmáticos. Bem jurídico. Elemento subjetivo. Condutas neutras. Privatização da persecução penal.
Palestrante: Pierpaolo Cruz Bottini
Data: 11/04/2023
Tema: Fronteiras penais das criptomoedas e Lavagem de Dinheiro (art. 1º, Lei 9.613/98). Problemas relacionados ao anonimato. Possibilidade de rastreio e controle pelo Estado. Pagamento de vantagens ilícitas por meio de cripto moedas (art. 317, CP).
Palestrante: Marco Antonio Marques da Silva
Data: 18/04/2023
Tema: Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Pressupostos para a imputação penal de responsabilidade.
Palestrante: Marina Pinhão Coelho Araújo
Data: 25/04/2023
Tema: Organização criminosa. Evolução dos conceitos. Política criminal internacional. Aspectos dogmáticos. Posição dos tribunais.
Palestrante: Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho
Data: 02/05/2023
Tema: Bem jurídico. Individual e coletivo. Critério de legitimação do direito penal ou crise de legitimação. Dificuldades apresentadas pelos bens jurídicos coletivos. Insignificância: visão atual dos Tribunais especialmente nos crimes patrimoniais.
Palestrante: João Paulo Orsini Martinelli
Data: 09/05/2023
Tema: Concurso de pessoas. Aspectos dogmáticos. A teoria do domínio do fato. Posição dos tribunais.
Palestrante: Helena Regina Lobo da Costa