O Desembargador ANTONIO CARLOS VILLEN, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

Institui o III Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Escola Paulista da Magistratura de 01/02/2017 até 31/12/2017.

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

São Paulo, 09 de novembro de 2016.

Des. ANTONIO CARLOS VILLEN
Diretor da Escola Paulista da Magistratura