PORTARIA nº 40/2007, de 10 de setembro de 2007
O desembargador MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE, diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere: Institui, nos termos deste ato e subordinado a um coordenador nomeado por esta diretoria, o NÚCLEO REGIONAL DE OURINHOS da Escola Paulista da Magistratura, com a respectiva área de competência: OURINHOS (25ª), Chavantes, Ipauçu, Piraju e Santa Cruz do Rio Pardo. Esta Portaria entra em vigor na data de hoje. São Paulo, 10 de setembro de 2007. Des. MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE Diretor da Escola Paulista da Magistratura