O desembargador Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

Institui, em caráter experimental, nos termos deste ato e subordinado a um Coordenador Geral nomeado por esta Diretoria, o NÚCLEO REGIONAL DE BOTUCATU (23ª), da Escola Paulista da Magistratura, com a respectiva área de competência: F.D. Itatinga, Conchas, São Manuel; AVARÉ (24ª), F.D. Itaí, F.D. Paranapanema, Cerqueira César, Fartura e Taquarituba.

O Núcleo Regional de BAURU (32ª), a partir desta data, fica assim constituído: Agudos, Duartina, Lençóis Paulista, Pirajuí, Piratininga; JAÚ (33ª), Bariri, Barra Bonita, Dois Córregos, Pederneiras e F.D. Macatuba.

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

São Paulo, 27 de junho de 2005.

 

 

Des. Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior

Diretor da Escola Paulista da Magistratura