PORTARIA nº 40/2005, de 5 de dezembro de 2005
O desembargador Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere: Nomeia os Drs. Eduardo Rezende Melo e Egberto de Almeida Penido como Coordenadores do Centro de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura. Esta Portaria entra em vigor na data de hoje. São Paulo, 5 de dezembro de 2005. Des. CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES E SOUZA JÚNIOR Diretor da Escola Paulista da Magistratura