O desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

 

Institui, nos termos deste ato e subordinado a um Coordenador Geral nomeado por esta Diretoria, o NÚCLEO REGIONAL DE LEME, da Escola Paulista da Magistratura, com a respectiva área de competência: Aguaí, Americana, Araras, Brotas, Cordeirópolis, Nova Odessa, Pirassununga, Porto Ferreira, Rio Claro e Sumaré.

Os Núcleos Regionais abaixo, a partir desta data, ficam assim constituídos:

- PIRACICABA (34ª): F.D. Rio das Pedras, Capivari, Cerquilho, Laranjal Paulista, Monte Mor, São Pedro e Tietê; Limeira (10ª), Santa Bárbara D´Oeste e F.D. de Itirapina.

- SÃO JOSÉ DO RIO PARDO: F.D. São Sebastião da Grama, Tambaú; Casa Branca (43ª), Santa Cruz das Palmeiras, Caconde e Mococa; Santa Rita do Passa Quatro; São João da Boa Vista (50ª), Vargem Grande do Sul e Espírito Santo do Pinhal.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 29 de maio de 2006.

 

 

 

Des. MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE

Diretor da Escola Paulista da Magistratura