O Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Institui o 4º Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura de 04/10/2019 a 30/10/2020.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 21 de agosto de 2019.

 

Des. FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO

Diretor da Escola Paulista da Magistratura