PORTARIA nº 027/2019, de 28 de agosto de 2019.
O Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:
Institui o 1º Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF da Escola Paulista da Magistratura de 20/09/2019 a 18/09/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 28 de agosto de 2019.
Des. FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO
Diretor da Escola Paulista da Magistratura