O Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Institui o 9º Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Escola Paulista da Magistratura, para o período de 05 de junho a 13 de novembro de 2024.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 07 de maio de 2024.

 

GILSON DELGADO MIRANDA

Desembargador

Diretor da Escola Paulista da Magistratura