EPM realizará o curso ‘Responsabilidade civil por danos causados por membro indeterminado de um grupo’ no Gade 23 de Maio

Inscrições estão abertas até o dia 30.

 

No dia 3 de julho, a EPM promoverá a palestra Responsabilidade civil por danos causados por membro indeterminado de um grupo, com exposição do advogado e professor Murilo Rezende dos Santos.

 

O evento acontecerá das 10 às 12 horas no auditório do Gade 23 de Maio (Rua Conde de Sarzedas, 38), sob a coordenação dos desembargadores Enio Santarelli Zuliani e Hamid Charaf Bdine Júnior.

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros tribunais e demais bacharéis em Direito.

 

São oferecidas 90 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente à aula em até cinco dias do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

Inscrições e matrículas: podem ser feitas até o dia 30 de junho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada (não será permitida alteração da modalidade escolhida – presencial ou a distância – após o envio da ficha). Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

              

Não há necessidade de procedimento de matrícula. O aluno será matriculado automaticamente após a inscrição, caso comprove fazer parte do público-alvo, mediante o envio para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br dos documentos indicados abaixo.

 

Documentos exigidos para a matrícula:

 

- Magistrados do TJSP: não há necessidade de apresentação de documentos;

- Magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos e procuradores da Fazenda: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Funcionários e assistentes do TJSP: não há necessidade de apresentação de documentos;

- Funcionários do TJMSP: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

Estagiários do TJSP: cópia simples do contrato de estágio celebrado com o TJSP e de documento de identificação com foto;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: cópia simples (frente e verso) da carteira funcional de aposentado emitida pelo setor de cadastro (e do CPF e RG, se não constarem na carteira ou da declaração) e documento que comprove adequação a uma das categorias do público-alvo;

- Magistrados de outros tribunais: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e RG, se não constarem na carteira);

- Outros funcionários públicos (desde que integrem o público-alvo): cópia simples (frente e verso) da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);

- Conciliadores TJSP: cópia simples (frente e verso) do CPF e do RG e declaração comprobatória datada de 2019 (emitida pelo setor do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz);

- Advogados: cópia simples da OAB;

- Bacharéis em Direito: cópia (frente e verso) do diploma ou certificado de conclusão.

 

Confira outras informações no edital.