EPM realizará o curso ‘Aplicação de alternativas penais com enfoque restaurativo em substituição à privação de liberdade’

Inscrições podem ser feitas até quarta-feira.

 

De 1 a 22 de outubro, a EPM promoverá o curso Aplicação de alternativas penais com enfoque restaurativo em substituição à privação de liberdade, sob a coordenação do desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho. As aulas serão ministradas das 9h30 às 11h30 no auditório do Gade II (Cadicrim), localizado na Rua Conselheiro Furtado, 688.

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, em especial, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

São oferecidas 50 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% de frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente à aula em até cinco dias do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

Inscrições: estão abertas até o dia 25 de setembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, preencher o campo CPF e escolher o curso. Magistrados e funcionários do TJSP deverão preencher login e senha do correio eletrônico e seguir as instruções. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher usuário e senha de acesso à “Sala de alunos”, conferir os dados e, se for o caso, atualizá-los (caso não lembrem, basta clicar em “esqueci minha senha”). Os demais interessados deverão preencher a ficha completa. Em seguida, deverá ser selecionada a modalidade desejada (não será permitida alteração da modalidade escolhida – presencial ou a distância – após o envio da ficha). Após o envio da ficha, oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

              

Não há necessidade de procedimento de matrícula (o aluno será matriculado automaticamente após a inscrição).

 

Os alunos matriculados na modalidade presencial deverão apresentar o documento de identificação na entrada no prédio.

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

1/10 – Enfoque restaurativo em detrimento da privação de liberdade

Juízes Egberto de Almeida Penido e Marcelo Nalesso Salmaso

 

8/10/19 – Penas restritivas de direitos como alternativa ao cárcere

Advogado e promotor de Justiça aposentado Renato Flávio Marcão

 

15/10/19 – Progressão da execução da pena privativa de liberdade e seus incidentes

Des. Guilherme de Souza Nucci

 

22/10 – O complexo processo de ressocialização do reeducando. Alternativas

Juiz Jayme Garcia dos Santos Junior

 

LS (arte)

 


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