Papel da Corte Suprema de Cassação italiana e formação dos juízes serão debatidas na EPM
Magistrado italiano Roberto Giovanni Conti será o expositor.
Na próxima quarta-feira (28) será promovido na EPM o seminário O papel da Corte Suprema de Cassação italiana e a formação dos juízes, com o apoio da Accademia Juris Roma. O
evento será realizado das 10h30 às 12h30 no auditório do andar térreo (piso
Consolação) e de maneira on-line (Teams). O objetivo é discutir a
formação dos juízes na Itália, a partir das decisões da Corte de Cassação, que
tem como principal função assegurar a correta interpretação e aplicação das
leis e a uniformidade da jurisprudência no país, além de atuar como instância
revisora.
A
exposição será feita pelo conselheiro do Tribunal de Cassação da Itália Roberto
Giovanni Conti, integrante da Scuola Superiore della Magistratura Della
Repubblica Italiana e juiz desde 1991, com atuação no Tribunal de Palermo. O
debate terá mediação da advogada Teresa Arruda Alvim, mestre, doutora e
livre-docente pela PUC/SP e
professora associada da PUC/SP. O seminário é coordenado pelos desembargadores
Gilson Delgado Miranda e José Maria Câmara Junior.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até às 16 horas do dia 27 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância, abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem frequência integral. Mais informações no edital.
MA (texto) / LS (arte)