Direito Ambiental, povos originários, serviço extrajudicial, litigância predatória, acidentes de trabalho e gestão de equipe são debatidos no Curso de Formação Inicial
Juízes do 190º Concurso completaram um mês de curso na EPM.
O Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes substitutos do 190º Concurso de Ingresso completou um mês de atividades com a realização de exposições dialogadas, práticas sobre o dia a dia judicatura e visitas técnicas. Na quinta semana do curso, realizada de 19 a 23 de agosto, os magistrados visitaram cartórios extrajudiciais e participaram de atividades sobre litigância predatória, Direito Ambiental, povos originários, acidentes de trabalho e gestão de equipe, entre outros temas.
Na segunda-feira (19), o juiz Airton Pinheiro de Castro, assessor da Corregedoria Geral da Justiça, falou sobre litigância predatória, com a presença dos juízes Eduardo Palma Pellegrinelli e Larissa Gaspar Tunala, integrantes da coordenação do curso. À tarde, foi debatido o tema “Direito Ambiental e povos originários” com exposições da juíza Hallana Duarte Miranda, da artesã Tatiana Mendonça Cardoso, da líder quilombola Rafaela Eduarda Miranda Santos e de Joyce Mendonça Cardoso, integrante da comunidade Enseada da Baleia na Ilha do Cardoso. As atividades foram conduzidas pelos juízes coordenadores Adjair de Andrade Cintra e Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes.
O dia seguinte foi dedicado ao serviço extrajudicial. Pela manhã, as juízas Caren Cristina Fernandes de Oliveira e Renata Pinto Lima Zanetta expuseram sobre a atuação do juiz corregedor permanente. À tarde os juízes conheceram o funcionamento de cartórios extrajudiciais da capital, com monitoria dos juízes José Eugenio do Amaral Souza Neto, Aline Aparecida de Miranda, Luciana Caprioli Paiotti e Ricardo Felício Scaff.
Na quarta-feira foram realizadas atividades sobre o sistema SAJ e exposições sobre gestão de processos. O trabalho foi conduzido pelo juiz André Menezes Del Mastro, com a participação dos juízes José Eugenio Amaral e Larissa Tunala.
Na quinta-feira pela manhã, foram discutidos aspectos práticos da gestão da equipe técnica do Juízo e da atuação dos auxiliares da Justiça, com exposições do juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata e do juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi e a participação das juízas coordenadoras Ana Carolina Belmudes e Ana Luiza Queiroz do Prado. À tarde, os novos magistrados tiveram exposições sobre a organização do trabalho em vara cumulativa, apresentadas pelas juízas Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti e Ruth Duarte Menegatti. Participaram os juízes coordenadores Marcus Frazão Frota e Aline Aparecida de Miranda.
O tema “Liberdade de expressão” foi discutido na sexta-feira (23) com o desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy e o juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati. Os trabalhos foram acompanhados pelos juízes coordenadores Renata Coelho Okida, Jarbas Luiz dos Santos, Marcus Frazão e Thiago Massao Cortizo Teraoka. Na sequência, o desembargador Carlos Fonseca Monnerat e o juiz Rafael de Carvalho Sestaro expuseram aspectos práticos sobre a temática dos acidentes de trabalho, com a presença do juiz Marcus Frazão.
RL (texto) / MB e RL (fotos)