Importância do juiz no Direito Contratual contemporâneo será debatida na EPM
Professor António Menezes Cordeiro será o expositor.
A EPM promoverá na sexta-feira (30) o seminário A importância do juiz no Direito Contratual contemporâneo. O evento será realizado das 10h45 às 12h45 no auditório do andar térreo (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams).
A exposição será feita pelo professor António Menezes Cordeiro, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e presidente emérito do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) do Instituto de Direito Privado da FDUL. É autor de cerca de 450 publicações, sobre temas como Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Trabalho, Direito Bancário e Direito Societário.
O objetivo é discutir o papel fundamental e multifacetado do juiz no Direito Contratual, tendo em vista que, com a evolução da matéria, especialmente após a implementação do Código Civil de 2002, o magistrado passou a ter uma atuação ativa na interpretação e na aplicação das leis e, em um contexto de contratos cada vez mais completos e dinâmicos, deve garantir que o contrato seja justo e equilibrado, permitindo-se a revisão de cláusulas abusivas, o preenchimento de lacunas e o ajuste de termos vagos ou ambíguos.
São oferecidas 245 vagas presenciais e 400 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem frequência integral. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
MA (texto) / LS (arte)