Nessa quarta-feira, 11 de maio, o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, reuniu-se com os desembargadores José Carlos Ferreira Alves e Maria Cristina Zucchi e com a juíza Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari, integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 

O objetivo da reunião foi discutir a adequação dos cursos de capacitação e aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores da EPM à Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Resolução instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, determinando a criação, pelos tribunais, de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos que têm, entre suas atribuições, a incumbência de promover a capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores. 

Na oportunidade, o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo garantiu total empenho na adequação da carga horária e do conteúdo programático dos cursos da EPM, bem como o oferecimento de cursos a distância, aproveitando a experiência adquirida pela Escola com a transmissão, por videoconferência, de cursos de aperfeiçoamento para magistrados de todo o Estado de São Paulo e de outros Estados. 

A EPM, por meio de sua Coordenadoria de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, já promove, além de um curso de pós-graduação, cursos de capacitação e aperfeiçoamento em conciliação e mediação na capital e no interior, com o mesmo conteúdo programático disposto na Resolução 125 do CNJ, mas com carga horária inferior – de acordo com a Resolução, os cursos devem ter três módulos, totalizando 44 horas/aula, além de 36 horas de estágio supervisionado, enquanto que os da Escola oferecem 30 horas/aula e 8 horas de estágio. Além disso, a Resolução estabelece que sejam oferecidos dois módulos exclusivos, um destinado aos magistrados e outro aos servidores. 

Composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP é presidido pelo desembargador José Roberto Bedran, presidente do TJSP, e composto pelos desembargadores José Santana, vice-presidente do TJSP; José Carlos Ferreira Alves (coordenador), Paulo Dias de Moura Ribeiro, Maria Cristina Zucchi e Kazuo Watanabe; pelos juízes Glaís de Toledo Piza Peluso, Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari e Ricardo Pereira Junior; e pelas servidoras Vanessa Cristina Martiniano, Rosemary Andrade Ungaretti de Godoy e Maria Cristina Leal.