Evento teve 11 painéis, com mais de 40 expositores.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (Iberc), realizou ontem e hoje (25) o Congresso Paulista de Responsabilidade Civil: desafios centrais da responsabilidade civil. O evento contou com 11 painéis e mais de 40 palestrantes, entre magistrados, professores e advogados. Foram 857 matriculados nas modalidades presencial e on-line, abrangendo 77 comarcas e 23 estados.

 

Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, agradeceu a participação de todos e exaltou a qualidade dos expositores. Ele ressaltou a contribuição do congresso para o aprimoramento de todos e o enfrentamento dos desafios da responsabilidade civil.

 

O desembargador Marco Fábio Morsello, coordenador do curso, agradeceu à direção da EPM pelo apoio e a sinergia com o Iberc. Ele destacou o objetivo de dicsutir as novas fronteiras da responsabilidade civil, como a prevenção e a precaução e criar uma relação de confiança com os profissionais do Direito. “A responsabilidade civil é uma caixa de ressonância da vida social, com muitos temas que representam um mosaico da vida”, frisou.

 

A presidente do Iberc, professora Flaviana Rampazzo Soares, afirmou que o propósito do evento é fomentar o debate sobre experiências do passado e encontrar soluções para novos problemas da responsabilidade civil

 

Também compuseram a mesa de abertura o desembargador Cláudio Luiz Bueno de Godoy, coordenador pedagógico da EPM; o juiz Alexandre de Mello Guerra e o professor Romualdo Baptista dos Santos, ambos coordenadores do evento.

 

Painéis

 

A exposição inaugural foi realizada pelo desembargador Cláudio Godoy, que discorreu sobre os desafios contemporâneos da responsabilidade civil. Ele afirmou que o ramo enfrenta uma nova era de reconfiguração de ocorrências danosas. “Precisamos pensar na responsabilidade civil à luz das novas exigências do mundo contemporâneo. Há um processo evolutivo e precisamos debater a criação de novas leis, eventualmente setorizadas, que definam regras de conduta próprias para cada setor”, afirmou.

 

O primeiro painel versou sobre a responsabilidade civil e o nexo causal, com exposições da professora Mafalda Miranda Barbosa, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em participação on-line; do juiz Cícero Dantas Bisneto, do Tribunal de Justiça da Bahia; e do professor Hamid Charaf Bdine Junior, com moderação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani.

 

O painel seguinte teve como tema os danos extrapatrimoniais e foi apresentado pelo promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto, do Ministério Público do Rio Grande do Sul; e pelos professores Andrea Cristina Zanetti e Eneas de Oliveira Matos, com condução dos trabalhos do juiz Alexandre Guerra.

 

No terceiro painel, os professores Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Patrícia Faga Iglecias e Romualdo Baptista dos Santos debateram a responsabilidade civil por catástrofes socioambientais, com moderação da professora Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi.

 

O quarto painel foi dedicado à responsabilidade civil contratual e contou com exposições dos professores Nestor Duarte e Cláudio José Franzolin e do juízes Alexandre Guerra, com a moderação do juiz Enéas Costa Garcia. No quinto painel foi debatida a responsabilidade civil nas relações familiares e existenciais, com exposições das professoras Daniela Braga Paiano, Claudia Stein, Débora Gozzo e Flavia Portela Püschel e moderação da desembargadora Daniela Maria Cilento Morsello.

 

O sexto painel, “Responsabilidade civil nas relações de consumo”, teve exposições dos professores Roberta Densa e William Santos Ferreira e do juiz Alexandre David Malfatti, com condução dos trabalhos do desembargador José Luiz Gavião de Almeida.

 

A mesa de encerramento do primeiro dia foi composta pelos desembargadores Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral da Justiça; Gilson Miranda e Marco Fábio Morsello e pelos juízes Alexandre de Mello Guerra e Enéas Costa Garcia e pela professora Flaviana Rampazzo Soares. Marco Fábio Morsello fez uma exposição sobre o tema “Caso fortuito e força maior: guerras e o Canal de Suez”. O corregedor Loureiro encerrou os debates apontando os desafios que a responsabilidade civil enfrenta na atualidade. “A responsabilidade civil é o ramo do Direito Privado que mais teve inovações e mais desperta inquietudes em todos nós do Tribunal, assim como nos advogados”, concluiu.

  

O congresso teve continuidade nessa sexta-feira (25) com o painel “Responsabilidade civil e os direitos da personalidade”, com exposições dos professores Silmara Juny de Abreu Chinellato, Antonio Carlos Morato, moderação do professor Carlos Alberto Dabus Maluf e a participação do juiz Enéas Garcia.

 

O painel seguinte contou com apresentações dos professores Flaviana Rampazzo Soares, Patrícia Rizzo Tomé e Yasmin Folha Machado e do juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza sobre a responsabilidade civil no Direito Médico, com moderação da professora Isadora Cé Pagliari.  Na sequência, foi debatido o tema “Direito Digital e inteligência artificial”,  com exposições dos professores Rafaella Nogaroli, Pietra Daneluzzi Quinelato, Eduardo Tomasevicius Filho e José Luiz de Moura Faleiros Júnior e a condução dos trabalhos da desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, conselheira da EPM e coordenadora do evento.

 

O décimo painel teve como tema “Gerenciamento de risco e funções da responsabilidade civil” e foi apresentado pelo procurador da República Felipe Peixoto Braga Netto, pelo juiz Ricardo Dal Pizzol e pelos professores Marcelo Junqueira Calixto e Thaís Pascoaloto, com moderação do desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior.

 

O último painel, dedicado aos temas destacados de responsabilidade civil, contou com exposições dos professores Manuel Carneiro da Frada, da Universidade do Porto, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, ambos em participação on-line, Bruno Oliveira Maggi, Daniel Amaral Nunes Carnaúba e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e da advogada Camila Affonso Prado, com moderação do professor Rogerio Ferraz Donnini.

 

A palestra de encerramento “Responsabilidade civil na reforma do Código Civil”, foi ministrada de maneira on-line pelo professor Nelson Rosenvald, com mesa composta pelos desembargadores Marco Fábio Morsello e Flora Maria Nesi Tossi Silva, pelos juízes Alexandre de Mello Guerra e Renata Mota Maciel e pela professora Flaviana Rampazzo Soares.

 

Também participaram do evento os desembargadores Wanderley José Federighi, o conselheiro da EPM; e Roque Antonio Mesquita de Oliveira, entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.

 

RL (texto) / MB, RL e MA (fotos)