No dia 27 de junho, os desembargadores Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM, e Marco Anthony Villas Boas, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), assinaram um acordo de cooperação entre as duas escolas e a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). A celebração teve a participação do desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, secretário-geral e tesoureiro da EPM, como testemunha.

O acordo tem como objetivo a realização de um curso de mestrado profissional em Direito, a ser desenvolvido em parceria, pelas instituições participantes. Para sua efetivação, está previsto o intercâmbio de docentes e pesquisadores; a implementação de projetos conjuntos de pesquisa; e a institucionalização de grupos de estudo nas áreas de Direito. O plano de trabalho, cronograma e dotação orçamentária serão apresentados em termo aditivo.

O projeto do curso de mestrado tem como área de concentração “Efetividade da Jurisdição e Direitos Humanos” e será submetido à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), no próximo dia 29 de julho.

A proposta surgiu a partir da experiência da EPM na pós-graduação lato sensu, iniciada em 2000. Nesse ano, a Escola foi credenciada no Conselho Estadual de Educação (CEE) e obteve autorização para ministrar cursos próprios de especialização, que abrangem diversas áreas do Direito.

Capacitação de magistrados e servidores

Durante a assinatura do documento, o desembargador Villas Boas afirmou que, sem o apoio da EPM, esse projeto não existiria. “O conhecimento e a colaboração da EPM foram fundamentais para a concretização do projeto e seu suporte é essencial para o sucesso do mestrado”, afirmou, ponderando que a iniciativa servirá de referência para as outras escolas.

Ele observou que, nesse mês de junho, a Esmat obteve o credenciamento no Conselho Estadual de Educação para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu presenciais e quer obter, também, autorização para ministrar cursos de pós-graduação a distância.

O desembargador Marrey Uint ressaltou que o acordo é mais um degrau para o aprimoramento da parceria existente entre  as duas escolas e lembrou que a EPM também busca a realização de cursos de pós-graduação a distância.

Nesse sentido, o desembargador Armando de Toledo salientou que o Estatuto da EPM está sendo refeito para viabilizar tais cursos, bem como outros projetos futuros da Escola. “A EPM tem se empenhado para alavancar novos cursos para a capacitação de magistrados e servidores do Judiciário”, frisou. 

O diretor da EPM agradeceu ao diretor da Esmat a oportunidade de celebrar novo convênio e asseverou que as portas da Escola estarão sempre abertas para novos projetos dessa parceria. Ele destacou, ainda, a importância da comunhão de objetivos para o sucesso da iniciativa e acrescentou que outras escolas também poderão apresentar projetos de mestrado em conjunto.