No dia 17 de junho, foi firmado um acordo de cooperação entre a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). O documento foi assinado pelo desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM, e pelo professor Fernando Araújo, presidente do Instituto do Direito Brasileiro da FDUL.  

A celebração aconteceu durante reunião na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e teve a presença do juiz Marcos de Lima Porta, coordenador da área de Direito Urbanístico da EPM; do diretor da Faculdade de Direito da USP, professor Antonio Magalhães Gomes Filho; e dos professores Maurício Andere Von Bruck Lacerda e José Fernando Simão. 

Na oportunidade, o desembargador Armando de Toledo adiantou o interesse da direção da EPM em realizar outros eventos em parceria com a FDUL e com a Faculdade de Direito da USP: “Isso permitirá que ancoremos grandes discussões em São Paulo e em Lisboa, com assuntos que interessam a todos”. 

Com o convênio, os alunos dos cursos de pós-graduação da EPM poderão se candidatar aos programas de mestrado e de doutorado da FDUL. As inscrições serão apreciadas pela EPM e depois encaminhadas para aprovação da FDUL. O candidato aprovado ficará dispensado do pagamento de taxas relativas a inscrições, frequência às aulas e realização de provas, entre outras garantias. Haverá a possibilidade do regime de cotutela de teses pelas instituições, desde que previamente solicitada pelo doutorando. 

O acordo prevê, ainda, o intercâmbio de docentes e a admissão ao pós-doutorado na FDUL para aqueles que, tendo doutoramento reconhecido no Brasil ou em Portugal, obtenham parecer favorável de ambas as instituições. Serão automaticamente admitidos aqueles que sejam ou tenham sido docentes na EPM, nos cinco anos anteriores ao requerimento.