Nessa sexta-feira, 9 de março, será realizado, na Escola Paulista de Magistratura (EPM), o "Seminário sobre Presos Estrangeiros", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O evento é aberto a juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, policiais e integrantes dos órgãos públicos que tratam da administração penitenciária. 

Entre os temas a serem analisados, estão: a acusação e a defesa de presos estrangeiros, questões jurisdicionais e o processo de expulsão. Os debates terão a participação de integrantes do Judiciário, do Ministério Público, do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e da Pastoral Carcerária, além de representantes estrangeiros.  

Programa:

8h - Credenciamento 

9h - Wellcome coffee 

9h30 - Abertura  

10h - Prisão de presos estrangeiros
Clemente Calvo Castilhone Junior - Delegado da Polícia Civil
Luis Vanderlei Pardi - Delegado da Polícia Federal 

11h - Acusação dos presos estrangeiros
Paulo Rogério Bastos Costa - Promotor de Justiça do Estado de São Paulo
Paula Bajer Fernandes Martins da Costa – Procuradora da República 

12h - Almoço 

14h - Defesa dos presos estrangeiros
Gustavo Henrique Armbrust Virginelli - Defensor público federal
Patrick Lemos Cacicedo - Defensor Público do Estado de São Paulo 

15h - Questão jurisdicional: processo e execução
Paula Mantovani Avelino - Juíza federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Airton Vieira - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

16h - Intervalo

16h30 – Expulsão dos Presos Estrangeiros
Izaura Maria Soares Miranda - Diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça
João Freitas de Castro Chaves - Defensor público federal  

17h30 - Contato com a família, país de origem e aspectos gerais
Raphael Rachid - Pró-consul do Consulado Britânico em São Paulo
Irmã Michael Mary Nolan - Advogada 

18h30 -  Encerramento / Conclusões
Márcio André Keppler Fraga - Juiz auxiliar da Presidência do CNJ