I Encontro de Direitos Reais e Direito dos Registos e do Notariado acontecerá em Coimbra, nos dias 10 e 11/9
Nos dias 10 e 11 de setembro, será realizado em Coimbra (Portugal), o I Encontro de Direitos Reais e Direito dos Registos e do Notariado entre o CENoR e a EPM, promovido, em conjunto, pela Escola Paulista da Magistratura e pela Universidade de Coimbra – Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR), com o apoio cultural da Universidade do Registro (UniRegistral) e do Colégio Notarial do Brasil (CNB).
Podem se inscrever magistrados do TJSP, promotores de Justiça, procuradores, defensores públicos, advogados, alunos da EPM e demais profissionais do Direito.
Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site do CENoR (www.fd.uc.pt/cenor/).
Obs.: Para fins de controle da EPM e emissão de certificados, o candidato deverá preencher, também, a ficha de inscrição no site da EPM (clique aqui para acessar a ficha). Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Matrículas: os inscritos arcarão com a taxa de matrícula a ser paga em Portugal, no valor de 60 € (30 € por dia), bem como todas as despesas com passagens e hospedagem. Mais informações no site do CENoR
Programa:
Dia 10/9/2012
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9h |
Abertura oficial |
Profa. doutora Anabela Rodrigues – Directora da FDUC Prof. doutor Santos Justo – Presidente do CENoR Dr. António Luís Figueiredo – Presidente do IRN Des. Armando Sérgio Prado de Toledo – Diretor da EPM Registrador Flauzilino Araújo dos Santos – Presidente da Arisp |
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9h30 |
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Des. Ricardo Henry Marques Dip |
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10h20 |
Independência jurídica do Notário e do Registrador |
Juiz Luís Paulo Aliende Ribeiro |
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11h05 |
Intervalo |
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11h20 |
Direitos Reais e os Direitos Pessoais – Distinções e aproximações |
Mestra Mónica Jardim |
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12h |
Debates |
Moderadora: juíza Tânia Mara Ahualli |
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13h |
Almoço (livre) |
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15h |
Condomínios e Incorporações no Registro de Imóveis |
Registrador Flauzilino Araújo dos Santos |
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Alguns aspectos polêmicos da posse de bens imóveis no Direito português |
Mestra Margarida Costa Andrade |
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16h40 |
Debates |
Moderador: registrador Sérgio Jacomino |
Dia 11/9/2012
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9h30 |
Limitações Administrativas ao Direito de Propriedade no Direito brasileiro |
Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto |
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10h20.
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As limitações ao direito de propriedade de bens imóveis no Direito português |
Profa. Madalena Teixeira |
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11h05 |
Intervalo |
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11h20 |
Direito de vizinhança e o uso anormal da propriedade imobiliária no Direito brasileiro |
Juiz Marcelo Benacchio
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12h |
Debates |
Moderadora: profa. doutora Fernanda Paula Oliveira |
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13h |
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15h |
Registro Públicos e as disposições do projeto de Código Penal brasileiro |
Des. Marco Antonio Marques da Silva
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15h40 |
Os contratos de financiamento imobiliário no Direito português |
Mestre Afonso Nunes de Figueiredo Patrão |
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16h10 |
Debates |
Moderador: António Luís Figueiredo – Presidente do IRN |
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17h |
Encerramento oficial |
Prof. doutor Santos Justo
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