Foi realizada nessa quarta-feira, 10 de outubro, na EPM, a solenidade de abertura do Curso de Iniciação Funcional para os 62 juízes substitutos aprovados no 183º Concurso de Ingresso na Magistratura. 

O evento teve a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori; do vice-presidente do TJSP, desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini; do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Renato Nalini; do diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; e dos coordenadores do Curso, juizes Alexandre David Malfatti, Carlos Fonseca Monnerat, Luciana Leal Junqueira Vieira Rebello da Silva e Marcos de Lima Porta. 

O presidente Ivan Sartori parabenizou os novos juízes e destacou a parceria com a EPM e com a Corregedoria no aprimoramento e valorização de magistrados e servidores. “Temos que prestigiar nossos funcionários, assim como os juízes de primeiro grau, porque os recursos humanos são nossos maiores patrimônios e estamos muito unidos nessa gestão”. Ele lembrou que, além da atividade jurisdicional, o magistrado é um gestor: “O Judiciário é administrado por nós e acho importante que todos participem, se familiarizando, desde cedo, com a gestão do Tribunal, e aprendendo a delegar sem perder o poder de decisão”, frisou, frisando que a Presidência está sempre à disposição dos novos magistrados. 

O desembargador Armando Toledo também destacou a união de objetivos entre a Escola, a Presidência e a Corregedoria e ressaltou que a EPM atua na formação continuada de magistrados e servidores: “Aqui os senhores têm a oportunidade de conviver, trocar ideias entre si e com os colegas mais experientes, aprendendo a prática da jurisdição”. Ele salientou que a Escola desenvolve uma programação multidisciplinar, abrangendo cada vez mais áreas do conhecimento. “Espero que possam aproveitar bem o curso e que estejam sempre conectados à Escola, porque a EPM é dos senhores”, concluiu. 

O vice-presidente Gonzaga Franceschini recordou as dificuldades que encontrou no início de sua carreira, quando ainda não existia a Escola da Magistratura: “A orientação da Escola é fundamental, não apenas quanto à atuação profissional, mas também, quanto à forma de se portar, porque os senhores estão abraçando uma carreira extraordinária”, ressaltou, desejando muito sucesso aos ingressantes. 

O corregedor-geral Nalini enfatizou sua confiança nos novos juízes: “Tenho certeza de que todos têm convicção na função da Justiça de resolver os problemas dos outros e, nesse curso, os senhores já são chamados a resolver questões práticas e decidir, recebendo processos reais, que envolvem as aspirações e angústias daqueles que esperam por justiça”. Nesse sentido, frisou que o povo espera respostas concretas e precisa de “juízes obreiros”: “O Brasil não precisa de gênios, mas de pessoas sérias, éticas e produtivas e temos a certeza de que os senhores mostrarão que valeu a pena o investimento – de esperança – que o Tribunal de Justiça empenhou em todos”, concluiu. 

Participaram, também, da cerimônia o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças e o juiz assessor da Presidência do TJSP Guilherme de Macedo Soares, entre outras autoridades e servidores. 

Curso 

Com ênfase na formação humanística e na pragmática da jurisdição, o curso da EPM é realizado, presencialmente, durante dois meses, consistindo de palestras, audiências simuladas e visitas técnicas. A partir de dezembro, as aulas prosseguem na modalidade a distância, por videoconferência, quando os novos juízes já terão assumido seus cargos nas respectivas circunscrições. Entre os temas abordados, estão matérias de Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, Direitos Humanos, entre outras, além do relacionamento do juiz com os demais profissionais do Direito e de outras áreas.