No dia 21 de fevereiro, teve início, na EPM, o 2º curso de especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário, com a aula magna ministrada pelo desembargador Ricardo Henry Marques Dip, conselheiro e secretário-geral da Escola. 

A mesa de abertura teve a presença dos juízes Tânia Mara Ahualli, coordenadora do curso e da área de Registros Públicos da EPM; Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Antonio Carlos Alves Braga Júnior, Luís Paulo Aliende Ribeiro e Walter Rocha Barone, professores assistentes; e do diretor da Universidade Corporativa do Registro (UniRegistral), Sérgio Jacomino, também professor assistente do curso. 

Com 368 horas/aula, o curso tem, entre seus alunos, magistrados, advogados, oficiais e serventuários do setor extrajudicial, funcionários do Tribunal de Justiça e outros profissionais do Direito. 

A juíza Tânia Ahualli recordou o sucesso do primeiro curso de especialização da EPM nessa área, realizado de fevereiro de 2011 a maio de 2012 e dos ciclos de debates “Café com Jurisprudência” (atualmente, com inscrições abertas para sua sexta edição), ao propiciarem a integração entre magistrados, registradores, notários, servidores e demais profissionais do Direito para o aprimoramento dos serviços extrajudiciais. “Espero que todos aproveitem ao máximo o curso”, concluiu. 

Em sua aula, o desembargador Ricardo Dip apresentou uma introdução ao Direito Registral e ao Direito Notarial, discorrendo, ainda, sobre os conceitos e princípios registrais.  

Ele citou algumas questões controversas da área, indagando sobre a possibilidade ou não da rogação parcial (cindibilidade do título), da desistência da rogação e do pacto de não-inscrição, entre outras, sugerindo a discussão desses temas em monografias do curso. 

Nesse sentido, ressaltou a importância do curso e da troca de experiências que ele propicia para a renovação nos estudos de Direito Registral e de Direito Notarial. “De fevereiro de 2011 até a data de hoje, encontramos, aqui, na EPM, novos pensadores na área do Direito Registral, entre profissionais dos Registros e das Notas e entre magistrados”, salientou, acrescentando que houve um aumento do interesse nos estudos do Registro Civil e, também do Direito Notarial.  

Ricardo Dip lembrou que essa renovação da área depende, em primeiro lugar, da boa vontade dos alunos: “Nós, professores, estamos aqui para tentar lecionar, mas, também, para tentar aprender, porque a vida da universidade é uma vida de aprendizado conjunto. Vejo com muita satisfação gente nova disposta a começar a estudar – algo que supõe disciplina e abdicação – e espero que o curso satisfaça a esse esforço dos senhores”, salientou. 

Por fim, agradeceu, em nome da EPM, a participação de todos no curso. “Espero que os senhores perseverem, tendo em mente o seguinte: para aqueles que já são registradores e notários, o aprofundamento da consciência de serviço; para aqueles que querem ser, saber que a meta pode ser alcançada, mas, quando for, deve ser alcançada, também, como uma cruz, mas com a satisfação de uma prestação de serviço comunitário e do atendimento de uma vocação para a qual somos chamados”, concluiu.