Nessa quinta-feira, 31 de outubro, será realizada a segunda aula do curso Estatuto do Desarmamento após dez anos da EPM, que será dedicada ao tema "O papel do Exército no controle de armas, explosivos e afins no Brasil e a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados".

 

As atividades acontecerão no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). O curso é  coordenado pelos desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan e Marco Antonio Marques da Silva e tem o apoio institucional da Academia Paulista dos Magistrados (APM), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

 

Haverá emissão de certificado de participação, mediante registro de presença.

 

 

Programa:

- Dia 31/10 (Módulo técnico informativo)

 

Welcome coffee

 

19h – Palestra: O papel do Exército no controle de armas, explosivos e afins no Brasil e a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados

Palestrante: General de Brigada Waldemar Barroso Magno Neto - diretor de fiscalização de produtos controlados

 

21h15 – Considerações finais e perguntas da audiência

 

22h30 – Encerramento

 

 

- Dia 5/11 (Mesa de debates)

 

Welcome coffee

 

19h – Exposição: Os projetos legislativos que visam alterar a Lei nº 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento. Visão crítica

Expositor: Deputado federal Onyx Dornelles Lorenzoni

 

21h30 – Debates após a exposição

Debatedores: Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan

                       Promotor de Justiça Eder Segura

                       Advogado Rui Celso Reale Fragoso

                       Ex-governador Luiz Antonio Fleury Filho

                       Deputado estadual Major Sérgio Olímpio Gomes

                       Representante da ONG “Sou da paz”

 

22h30 – Encerramento