Na próxima segunda-feira, 18 de novembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes ministrará a aula magna do 1° Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Internacional, da EPM.

Excepcionalmente, a aula será realizada no 4º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483), mas as demais atividades do curso acontecerão no auditório do 1° andar, às terças (aulas expositivas) e quintas-feiras (seminários), das 19 às 23 horas.

O curso está sob a responsabilidade da juíza Fernanda Galizia Noriega, professora coordenadora, e terá carga horária de 360 horas/aula, dividida em quatro módulos obrigatórios (confira a estrutura do curso nessa página).

 

 

Estrutura do curso:

Módulo I: Direito Internacional Público – 84 h/aula (21 aulas) – de 19/11/2013 a 1º/4/2014

Os temas propostos neste módulo tem o objetivo de, enfatizando a globalização e a pós-modernidade, abarcar as matérias de maior importância do Direito Internacional Público, apresentando além da visão genérica do direito internacional o estudo aprofundado sobre o Estado soberano e o direito internacional; relações internacionais e direito internacional; organizações internacionais; direito internacional público e direito dos tratados; direito internacional constitucional, direito internacional dos direitos humanos; direito internacional do meio ambiente; direito internacional econômico e o papel dos tribunais internacionais.

 

Módulo II: Direito Internacional Privado e Transnacional – 96 h/aula (24 aulas) – 3/4/2014 a 19/8/2014

Considerada a necessidade de solucionar conflitos transnacionais, módulos específicos trarão a especialização necessária a permitir a atuação do profissional com relação aos temas propostos: direito internacional econômico, conflitos de normas no espaço, elementos e conexão, qualificação e direito transnacional; direito processual internacional; direito tributário internacional; contratos internacionais; contratos internacionais em espécie; redação prática de contratos; arbitragem comercial internacional; regularização de empresas internacionais; direito internacional da família e da criança – adoção internacional; tratamento jurídico de nacionalidade e o estatuto do estrangeiro; direito tributário internacional; direito penal e processual penal internacional – crimes internacionais e transnacionais.

 

Módulo III: Direito Internacional Econômico e temas complementares do Direito Internacional – 120 h/aula (30 aulas) – 21/8/2014 a 16/12/2014

A proposta deste módulo é de abordar os temas específicos do direito internacional que, pela relevância, merecem destaque: teoria geral do direito da integração, direito internacional do comércio – GATT-OMC; direito comunitário e união europeia; direito da integração no MERCOSUL; acordos de cooperação no âmbito do MERCOSUL; direito da concorrência; contratação internacional e direito da integração; defesa comercial; direito marítimo; licitações e compras governamentais; cooperação interjurisdicional; direito internacional da propriedade intelectual; O tráfico de pessoas, o tráfico de entorpecentes e o direito internacional; direito internacional e questões religiosas - legislação dos países islâmicos e sua aplicabilidade no mundo global.

 

Módulo IV: Didática do Ensino Superior – 60 h/aula (15 aulas) – 3/2/2015 a 31/3/2015

Abordar a organização do Ensino Superior, bem o papel de professor-gestor. Analisar a construção de conhecimentos no Ensino Superior na perspectiva da interdisciplinaridade, qualidade, possibilidades e limites. Desenvolver reflexões sobre as dicotomias que permeiam o trabalho docente, tais como: transmissão / construção de conhecimentos; teoria/prática; ensino/pesquisa. Apresentar e analisar as competências e habilidades necessárias ao trabalho docente no mundo atual, bem como aquelas a serem desenvolvidas junto aos discentes. Estudar o planejamento das atividades e os critérios de avaliação do trabalho discente, bem como os processos formais de ensino e aprendizagem, suas metodologias e tecnologias, contextualizando-as ao período formal.

 

Corpo Docente:

 

Professora responsável coordenadora

 

Juíza Fernanda Galizia Noriega - mestre em Direito Penal – International Institute for the Sociology of Law

 

Professores assistentes:

 

Des. Jeferson Moreira de Carvalho - doutor em Direito do Estado pela PUC-SP

Juíza Fernanda Galizia Noriega - mestre em Direito Penal – International Institute for the Sociology of Law

Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto - mestre em Direito do Estado pela PUC-SP

Juíza Raquel Grellet Pereira Bernardi - mestre em Direito pela PUC-SP

 

Palestrantes e professores a serem convidados (sujeitos à confirmação):

 

Alexandre de Moraes

Alvaro Luiz Valery Mirra

André de Carvalho Ramos

Antonio Augusto Cançado Trindade

Boaventura de Sousa Santos

Cecília Forjaz

Claudio Finkelstein

Elizabeth de Almeida Meirelles

Eloisa Arruda

Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos

Fabio Ulhoa Coelho

Fernanda Galizia Noriega

Geraldo Miniuci Ferreira Junior

Gilmar Mendes

Gustavo Ferraz de Campos Monaco

Ives Gandra Martins

Jayme Martins de Oliveira Neto

Jeferson Moreira de Carvalho

Jorge Fontoura Nogueira

Marcos Alexandre Coelho Zilli

Paulo Borba Casella

Paulo Roberto de Almeida

Raphael Vasconcelos

Salem Hikmat Nasser

Stephan Parmentier

Teresa Villac Pinheiro Barki

Umberto Celli Jr.

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Wagner Menezes