Até o dia 3 de fevereiro, estão abertas as inscrições para o seminário Audiência por videoconferência no Processo Penal, promovido pela EPM, em parceria com a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe).

 

O evento será realizado no dia 7 de fevereiro (sexta-feira), das 9h às 10h45, no auditório do 3º andar da EPM (Rua da Consolação, 1.483), com o apoio institucional da Academia Paulista de Magistrados (APM), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

 

As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos. São oferecidas 120 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância.

 

Haverá emissão de certificado de participação, mediante registro de frequência.

 

Inscrições: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM (clique aqui para acessar a ficha). Após o preenchimento e envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Os inscritos na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso ao curso, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 6 de fevereiro.

 

Programação:

 

9h – Abertura

Armando Sérgio Prado de Toledo – desembargador diretor da Escola Paulista da Magistratura

Daniela Sollberger Cembranelli – Defensora pública-geral do Estado de São Paulo

Cristina Guelfi Gonçalves – Diretora da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Regis de Castilho Barbosa Filho – Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

 

9h15 – Palestra: Videoconferência: hipóteses legais

Jayme Garcia dos Santos Júnior – Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Patrick Lemos Cacicedo – Defensor público e coordenador do Núcleo de Situação Carcerária

 

10h – Palestra: O interrogatório por videoconferência à luz do artigo 7.5 da Convenção Americana de Direitos Humanos

Otávio Henrique de Sousa Lima – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Juliana Garcia Belloque - Defensora pública do 1º Tribunal do Júri da Capital (SP)

 

10h45 – Encerramento