No dia 27 de fevereiro será realizado, na EPM, o seminário Justiça do Trabalho e infância e juventude, promovido em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ/TJSP) e com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

 

O evento será realizado das 9 às 12 horas, no auditório do 4º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). Haverá emissão de certificado mediante registro de presença.

 

Os matriculados na modalidade a distância deverão aguardar o login e senha de acesso às aulas, que serão enviados para o e-mail informado na ficha de inscrição até o dia 26 de fevereiro.

 
Programação:

 

9h - Abertura

Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – desembargador coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo

Ieda Regina Alineri Pauli – juíza integrante do Juízo Auxiliar da Infância e Juventude do TRT da 2ª Região

Fábio Augusto Branda – juiz integrante do Juízo Auxiliar da Infância e Juventude do TRT da 2ª Região

Paulo Roberto Fadigas Cesar – juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça e integrante da CIJ/TJSP

 

9h30 – Palestra

Tema: A participação infanto-juvenil em atividades artísticas

Palestrante: Iasin Issa Ahmed - juiz titular da Vara da Infância e da Juventude de Santo Amaro, membro da integrante da CIJ/TJSP e representante do TJSP na COETRAE e na COMTRAE

 

10h - Palestra

Tema: Os problemas relativos ao trabalho infanto-juvenil e o movimento pela erradicação

Palestrante: Oris de Oliveira - professor doutor do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e juiz do trabalho aposentado

10h30 – Intervalo

 

11h – Palestra

Tema: autorizações e acidentes envolvendo o trabalho de crianças e adolescentes: um panorama quantitativo

Palestrante: Carolina Vanderlei Castro de Almeida - auditora fiscal do trabalho e coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE/SP)

11h30 – Palestra

Tema: A competência para a concessão de autorização para o trabalho de crianças e adolescentes

Palestrante: José Roberto Dantas Oliva - juiz titular da 1ª Vara de Presidente Prudente e integrante da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho

12h – Perguntas e debates