Nesta quinta-feira, 7 de maio, foi criada, na Escola Paulista da Magistratura, a Coordenadoria da Área de Filosofia e Afins, sob a responsabilidade do desembargador Eutálio Porto. A coordenadoria foi instituída pelo diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior, com o objetivo de promover cursos e eventos para magistrados, voltados para a análise de temas relacionados à Filosofia.

    De acordo com o desembargador Eutálio Porto, palestrante dos cursos de Aperfeiçoamento/Merecimento da EPM, a Filosofia tem sido bastante requisitada, não apenas como forma de aperfeiçoamento cultural do magistrado, mas também como importante ferramenta de trabalho, posto que facilita a aplicação da lei e, em especial, o processo de interpretação: "Estamos saindo de uma fase positivista para um pós-positivismo, cujo aspecto valorativo passa a fazer parte das decisões, sobretudo porque foi incorporado ao ordenamento jurídico um vasto rol de princípios que precisam ser compreendidos quanto ao seu sentido, significado e alcance quando do exercício da atividade jurisdicional e a Filosofia, sem dúvida, auxilia este processo de interpretação", explicou.

    O desembargador salientou que a EPM inova na criação de uma coordenadoria nesta área, em atitude pioneira no Brasil. "Antes mesmo da instituição da coordenadoria, a Escola havia realizado consulta aos magistrados, no intuito de criar um grupo de estudos de Filosofia e, para isso, está sendo elaborado um programa especial para incentivar o debate no campo filosófico", concluiu Eutálio Porto.