EPM promove curso sobre perícias forenses

No dia 8 de maio, as palestras dos professores Luis Hiroshi Wada (“Papiloscopia Forense”) e Tatiana dos Santos Ferreira (“Necropapiloscopia”), papiloscopistas policiais do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), deram início ao curso “Perícias Forenses”, coordenado pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan.

Inicialmente, o professor Luis Hiroshi Wada lembrou que o acervo de impressões digitais do Estado de São Paulo (totalmente digitalizado) está arquivado no IIRGD. “Existem 54 milhões de prontuários com impressões digitais no Instituto, sendo 50 milhões do arquivo civil e o restante do arquivo criminal – relativo àqueles  que cometeram algum tipo de delito”, explicou, salientando que o IIRGD é um dos institutos de identificação mais antigos do mundo. “O Brasil foi um dos primeiros países a utilizar a impressão digital como única forma de identificação, logo após a Argentina, razão pela qual somos muito respeitados no exterior”, ressaltou.

O professor acrescentou que existem 27 institutos de identificação no País. “Nos EUA, não existe arquivo de impressão digital cível. Há apenas a identificação criminal e de funcionários do governo, sendo necessário fazer a identificação cível por meio de exame de DNA, mais caro e demorado”, ressaltou.

Ele explicou que a identificação da impressão digital é feita por meio do levantamento de doze pontos característicos, lembrando que a probabilidade de se encontrar duas impressões digitais iguais é extremamente pequena: “Certamente, em uma mesma geração, não encontraremos duas pessoas com a mesma impressão digital”, afirmou.

O palestrante apontou os tipos de impressões encontradas em locais de crime: latentes (não visíveis, a olho nu); modelada (em superfícies maleáveis); e visíveis, bem como os diferentes tipos de suporte (material em que é deixada a impressão) e os produtos utilizados para revelar a impressão – entre eles, o cianocrilato, considerado o melhor revelador, além de ser o único que possibilita a identificação da impressão digital na pele humana.

Luis Hiroshi Wada mencionou, ainda, a “Luz Forense”, equipamento composto de lanterna especial e filtros, que possibilita a identificação, no ambiente, de qualquer substância expelida pelo corpo humano, entre elas a impressão digital.

Necropapiloscopia

Na sequência, a professora Tatiana dos Santos Ferreira discorreu sobre a Necropapiloscopia, utilizada em cadáveres. Ela explicou que o objetivo da técnica é permitir a identificação do corpo pelos familiares, além de possibilitar os procedimentos legais para o sepultamento e o requerimento de direitos sociais ou seguros que dependam da identificação do corpo.

Nesse sentido, citou os diferentes estados em que o cadáver pode ser encontrado (rigidez cadavérica, saponificado, mumificado, carbonizado e em decomposição) e as respectivas técnicas utilizadas para hidratar a pele dos dedos e possibilitar a identificação da impressão digital.

Entre os maiores desafios da necropapiloscopia, no Brasil, destacou o caso do acidente da TAM, em 17 de julho de 2007. “Das 199 vítimas, apenas quatro não foram identificadas. Dos 48 casos encaminhados ao IIRGD, 35 foram identificados por meio das impressões digitais”, lembrou, acrescentando que uma das dificuldades encontradas pelos profissionais é a má-qualidade do registro da impressão digital em documentos, que inviabiliza a identificação dos doze pontos característicos.

Encerrando o evento, o desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan falou sobre as dificuldades para a identificação, no Brasil, e suas consequências para o sistema judiciário, lembrando que a Constituição Federal de 1988 determinou que as pessoas civilmente identificadas não seriam submetidas à identificação criminal (datiloscópica e fotográfica) – salvo nas hipóteses previstas em lei –, situação alterada, apenas, em 2000, com a publicação da Lei 10.054/00, que estabeleceu que "o preso em flagrante delito, o indiciado em inquérito policial, aquele que pratica infração penal de menor gravidade (art. 61, caput e parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995), assim como aqueles contra os quais tenha sido expedido mandado de prisão judicial, desde que não identificados civilmente, serão submetidos à identificação criminal, inclusive pelo processo datiloscópico e fotográfico."

“Muitas vezes, os processos criminais não trazem, ao menos, uma foto do acusado, procedimento autorizado por lei”, salientou. Nesse sentido, ressaltou a importância da perícia forense para o Judiciário, ponderando que “a perícia bem feita é a prova que não mente” e saudou os palestrantes e demais peritos presentes: “Apesar das enormes dificuldades que encontramos em nosso Estado, os peritos realizam, com idealismo, um trabalho fundamental para a Justiça”, concluiu.

Papiloscopia e arte

Complementando as aulas, foi montada, no 3º andar do prédio da EPM, exposição sobre o trabalho do IIRGD, com obras da mostra "A arte de identificar", de autoria da papiloscopista e artista plástica Caroline C. S. Brito.


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