No dia 21 de maio, foi firmado convênio de cooperação acadêmica e tecnológica entre a Escola Paulista da Magistratura, o Tribunal de Justiça do Acre e a Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac). O acordo foi assinado pelos desembargadores Antonio Rulli Junior, diretor da EPM; Pedro Ranzi, presidente do TJAC; e Eva Evangelista de Araújo Souza, diretora da Esmac, em Rio Branco (AC).

    O objetivo da parceria é promover cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e de promoção por merecimento de magistrados – presenciais e a distância. Com o acordo, os juízes do Acre terão acesso, por meio de videoconferência, aos cursos da EPM. Em contrapartida, a Esmac poderá oferecer cursos à EPM, de forma a propiciar a troca de informações e experiências entre os magistrados dos dois Estados. Para viabilizar a parceria, a EPM se responsabiliza pelo treinamento de técnicos e cede, sem ônus, o direito de acesso aos sistemas, ferramentas e conteúdos de seus cursos a distância.

    Durante a cerimônia de assinatura do convênio, o desembargador Pedro Ranzi agradeceu ao desembargador Rulli Junior pela disponibilidade e presteza da cooperação e salientou que a parceria representa um avanço para o Judiciário do Acre, ao aperfeiçoar os instrumentos de capacitação dos magistrados. “Parcerias como esta são sempre bem-vindas, porque tornam o TJAC ainda mais honrado e aguerrido. As ferramentas de videoconferência e os cursos de aperfeiçoamento contribuem para a formação dos magistrados e para a sua Jurisdição”, ressaltou.

    A desembargadora Eva Evangelista declarou que a cooperação contribui para enfrentar o grande desafio do Judiciário na atualidade: a efetivação concreta dos direitos humanos e da cidadania. “A capacitação dos juízes de Direito é indispensável para a construção de princípios e regras que integram uma nova pauta ética e de responsabilidade social, que deve ser levada em consideração para o aplicador do Direito”, ressaltou, acrescentando que a celebração do convênio realça a importância da Esmac na sua função social: a efetivação da Justiça. 

    O desembargador Rulli Junior saudou a empenho do Judiciário do Acre para o estabelecimento da parceria: "Essa iniciativa me convenceu de que a estrela estampada na bandeira do Acre é a que mais brilha no firmamento do Brasil”, ressaltou. 

    Na sequência, o diretor da EPM proferiu a palestra “A Escola Paulista de Magistratura: a formação e aperfeiçoamento na era da educação a distância”, em que destacou as vantagens da utilização da videoconferência.

    Ele salientou que o sistema proporciona redução significativa dos custos: “Um curso de 4 meses, voltado para 100 magistrados, gera, aproximadamente, gastos de R$ 6.800.000 para as escolas de magistratura, sem contar as diárias. No sistema de videoconferência, o mesmo curso custa R$ 600.000”, afirmou. Mencionou, ainda, a facilidade de acesso dos alunos aos conteúdos – disponíveis on line e off line. “O índice de frequência dos magistrados, no sistema a distância é de 93%, enquanto que, no presencial, é de 80%. Já o índice de aproveitamento/rendimento, no sistema a distância, é de 83%, enquanto que, no presencial, é de 70%”, informou.

    O desembargador Rulli Junior destacou, também, que, com a videoconferência, é possível chegar ao jurisdicionando em localidades remotas. “Isso permite a interação entre magistrados de vários Estados, o que favorece a troca de idéias e construção de novos significados e perspectivas para o Judiciário”, salientou, lembrando que a EPM estabeceu parcerias com diversos Estados do Brasil e com outros países, entre eles, França, Portugal, Angola e Peru.

Homenagem à diretora da Esmac

    Após a assinatura do convênio, a desembargadora foi condecorada pelo desembargador Rulli Junior com a “Medalha do Mérito Acadêmico”, criada pela EPM para homenagear aqueles que se distinguiram por seus méritos e relevante contribuição ao estudo e ao ensino do Direito.

    O diretor da EPM salientou que a condecoração é uma forma de homenagear Eva Evangelista não apenas pelos serviços prestados ao Judiciário do Acre, mas também pela sua importância no âmbito nacional. “Já de longa data, temos percebido o trabalho auspicioso da desembargadora, que transcende a dimensão do Estado do Acre, projetando-a como referência para todo o Brasil”, ressaltou. Ele afirmou, ainda, que muitas das idéias, projetos e trabalhos desenvolvidos pela magistrada, sobretudo à frente da Esmac, têm sido adotados como modelo por escolas de todo Brasil. 

    Ao receber a comenda, Eva Evangelista afirmou que a homenagem deve ser estendida ao TJAC, como reconhecimento pelas suas realizações – ao longo de seus 45 anos de existência –, que demonstram o esforço em alcançar os reclamos e necessidades da sociedade. “Agradeço a homenagem e gostaria de compartilhar com meus pares a honraria, que reflete o trabalho desenvolvido por todos que compõem o Judiciário acreano. Estou surpresa com este momento sublime, que me emociona pelo reconhecimento de um trabalho realizado com empenho, de luta constante pela eficiência da Justiça”, concluiu.

Informações e fotos: Assessoria de Comunicação Social do TJAC