No dia 28 de maio, a EPM firmou convênio de cooperação acadêmica e tecnológica com o Tribunal de Justiça do Amazonas e com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). O acordo foi assinado pelos desembargadores Antonio Rulli Junior, diretor da EPM, e Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Esmam, em Manaus (AM), durante cerimônia presidida pelo desembargador João Simões, vice-presidente do TJAM, que contou com a presença dos desembargadores Ary Jorge Moutinho da Costa, Luiz Wilson Barroso e Yedo Simões de Oliveira e dos juízes Luís Carlos Honório de Valois Coelho e Elci Simões de Oliveira.

    Com o acordo, os juízes do Amazonas terão acesso, por meio de videoconferência, aos cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e de promoção por merecimento de magistrados, promovidos pela EPM. Tais cursos, oferecidos pela Escola desde junho de 2008, atendem aos critérios da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

    Durante a cerimônia, o desembargador João Simões agradeceu ao desembargador Rulli Junior pela presença e cooperação e ressaltou que o convênio representa um avanço para o Judiciário do Amazonas, ao propiciar o aperfeiçoamento e a capacitação dos magistrados.

    Nesse sentido, o desembargador Flávio Pascarelli frisou que o convênio é de suma importância para que a Esmam possa oferecer aos juízes amazonenses os cursos necessários ao aprimoramento, ao vitaliciamento e à promoção por merecimento, conforme os requisitos estabelecidos pela Enfam.

    Na sequência, o desembargador Rulli Junior saudou a abnegação do desembargador Pascarelli à frente da Esman e destacou as vantagens da utilização da educação a distância, salientando que o sistema proporciona redução dos custos, facilidade de acesso aos conteúdos e alto índice de frequência e aproveitamento, alcançando localidades longínquas. “Isso favorece a integração dos magistrados de vários Estados, proporcionando a troca de ideias e a construção de novas perspectivas para o Judiciário”, ressaltou, lembrando que a EPM estabeceu parcerias com diversos Estados do Brasil e com outros países, entre eles, França, Portugal, Angola e Peru.

Dificuldades de Locomoção

    De acordo com informações fornecidas por Cláudio Gaia, da Divisão de Tecnologia do TJAM, e Raquel Assis de Andrade Claudino, coordenadora de recursos humanos do TJAM, durante visita à EPM, no último mês de março, o sistema de ensino a distância adotado pela EPM é o mais adequado às peculiaridades do Estado da Amazônia, onde o magistrado chega a levar 23 dias para se locomover de sua comarca até a sede da Esmam, em Manaus – devido à escassez de pistas de pouso, grande parte dos percursos é feita por meio de barcos. Além do desperdício de tempo, os custos de locomoção são elevados: o gasto com transporte entre o município fronteiriço de Tabatinga e Manaus (1.110 Km de distância) chega a R$ 890,00, valor superior ao de uma passagem aérea Manaus-São Paulo (R$ 880,00). Os visitantes informaram, ainda, que o Judiciário do Amazonas conta com a infra-estrutura do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), responsável pelo monitoramento do espaço aéreo, para implementar o sistema de videoconferência no Estado.

Informações e fotos: TJAM