Direitos do preso e poder do juiz na determinação da prova são analisados no encerramento do VI Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento
No dia 3 de junho, a EPM concluiu a programação do “Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento – Juízes Vitalícios – Turma VI”, com palestras dos desembargadores Marcus Vinicius dos Santos Andrade, ex-diretor da EPM (“Poder do juiz na determinação da prova”), e Marco Antonio Marques da Silva, coordenador-geral pedagógico da EPM (“Direitos do preso. Preso provisório e definitivo. Execução provisória e princípio da inocência”).
O encerramento do curso teve a presença do desembargador Antonio Rulli Junior, diretor da EPM, e da juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, tutora da área de Jurisdição Penal.
Iniciado no dia 19 de maio, o curso foi disponibilizado por meio de videoconferência, contando com a participação de juízes dos Estados de São Paulo, Tocantins e Mato Grosso. O curso atende aos requisitos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para os fins de promoção por merecimento de magistrados.