No dia 25 de junho, o advogado e professor de Direito Administrativo da Università degli Studi di Palermo, Sergio Agrifoglio, proferiu a palestra “Máfia – Ordenamentos Jurídicos contra jus” na EPM. O evento contou com a participação do desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, vice-diretor da EPM; do juiz Marcelo Matias Pereira, professor responsável coordenador do curso de Direito Processual Penal; do professor Antonio Scarance Fernandes; do advogado Giulio Cesare Cortese; e da escrevente Rosângela Silva de Santana.

O professor explicou que, paralelamente ao ordenamento jurídico italiano, existe um “ordenamento jurídico mafioso”, conforme conceituação do jurista italiano Santi Romano, que afronta as normas das instituições legais. “Para Santi Romano, embora o ordenamento da Máfia se contraponha ao ordenamento do País, constitui, também, um ordenamento jurídico, tendo, inclusive, tribunais próprios”, explicou.

Sergio Agrifoglio acrescentou que os ordenamentos contra jus da Itália não estão restritos à Máfia. “Em 1959, na Sardenha, o jurista Antonio Pagliaro pesquisou um ordenamento que continha 23 artigos específicos sobre vingança, em que se descreviam as situações que deveriam ser punidas com a morte”, ressaltou.

O professor mencionou, ainda, diferenças entre as organizações mafiosas. “Os integrantes da “Camorra”, de Nápoles, se identificam, indicando a família a que pertencem, inclusive, na prisão, onde continuam tentando matar seus inimigos. Os mafiosos, por sua vez, sempre negam fazer parte da Máfia”, observou.

Sergio Agrifoglio salientou que, para combater a Máfia, bem como o crime organizado, em geral, é fundamental conhecê-la bem, inclusive seu ordenamento jurídico, e contar com um Judiciário eficiente. “Se o sistema jurídico não funciona bem em um país, acaba dando margem à criação de ordenamentos jurídicos paralelos”, concluiu.