EPM conclui o 2º curso “Poder Judiciário para jornalistas”
No dia 12 de agosto, a Escola Paulista da Magistratura concluiu o 2º curso
“Poder Judiciário para jornalistas – A estrutura, os princípios
norteadores e as diferenças de linguagem”. O
curso teve como objetivo principal aproximar o Judiciário e a imprensa,
transmitindo informações sobre a estrutura jurídica, princípios do
Direito, funcionamento e principais procedimentos do Judiciário. No encerramento do evento, a juíza Carolina Nabarro Munhoz Rossi, coordenadora do curso e responsável pela área de mídia da EPM, lembrou que a programação destacou o estudo de questões práticas do funcionamento do Judiciário, mas buscou enfocar, também, o relacionamento com a imprensa. “Procuramos atender ao que foi solicitado pela maioria dos alunos do 1º curso, trazendo temas
específicos, como “Processo Civil” e “Processo Penal”, mas continuamos
a discutir aspectos do relacionamento entre a imprensa e o Judiciário,
com palestrantes que transitam entre as duas áreas”, explicou. Ela
salientou que o tema “O juiz e a mídia”, analisado nos cursos para
magistrados da EPM, tem despertado interesse em juízes de outros
Estados. “No próximo dia 23, discutiremos a questão em Manaus, a
convite da Escola da Magistratura do Amazonas. Está sendo aberto um
espaço para debate e esperamos que isso resulte em melhoria do
relacionamento entre o Judiciário e a imprensa”, concluiu.
Os
participantes elogiaram a iniciativa da EPM, ao criar uma oportunidade
para esclarecimentos e diálogo com o Judiciário e sugeriram que seja
criado um fórum eletrônico de debates, para aprofundamento das questões
discutidas no curso. O
curso teve início no dia 3 de agosto, com palestra da juíza Carolina
Nabarro sobre a função do Poder Judiciário no Estado Democrático de
Direito e a estruturação e relacionamento do Judiciário com os outros
Poderes e com a imprensa. No
dia 4, o juiz Paulo Rogério Bonini explicou os procedimentos
relacionados ao processo penal. No dia 5, o processo civil foi
analisado pelo juiz Luiz Renato Bariani. No
dia 10, o juiz Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio foi o
palestrante, discorrendo sobre temas como: os princípios
constitucionais e processuais de Direito; o devido processo legal; o
duplo grau de jurisdição; o contraditório; a ampla defesa; a liberdade
de expressão; a intimidade; e a liberdade de imprensa, entre outros. Dando
sequência ao curso, no dia 11, o desembargador Aloísio de Toledo
César discorreu sobre as questões éticas relativas ao Judiciário e à
imprensa e sobre o papel do juiz, suas
prerrogativas, garantias e deveres. Em seguida, o jornalista Sidnei
Basile proferiu palestra sobre os mecanismos de controle internos da
mídia. O
último dia de curso teve como palestrante o jornalista José Paulo
Lanyi, que discorreu sobre a cobertura jornalística do Poder Judiciário
e sobre o relacionamento entre os juízes e imprensa.