EPM promove 1º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo
Os aprovados no 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo participaram, nesta sexta-feira, 14 de agosto, da fase inicial do “1º Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo”, realizado na Escola Paulista da Magistratura. O curso foi promovido, em conjunto, pela EPM, pela Uniregistral (Universidade Corporativa do Registro) e pelo programa Educartório (Educação Continuada de Cartórios).
A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior, e contou com a presença dos desembargadores Vanderci Álvares, presidente da comissão examinadora do 5º Concurso; Antonio Carlos Malheiros, coordenador da infância e da juventude do TJSP, conselheiro da EPM e coordenador da área de aperfeiçoamento funcional de servidores; e Luiz Edmundo Marrey Uint, coordenador de relações acadêmicas da EPM; e dos juízes José Antonio de Paula Santos Neto, conselheiro da EPM e auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, representando o corregedor-geral da Justiça; e Tânia Mara Ahualli, coordenadora de registros públicos da EPM.
O desembargador Rulli Junior ressaltou que, com esse evento, a Escola Paulista da Magistratura abre espaço para a formação inicial de registradores, notários e demais serventuários dos cartórios extrajudiciais. “Essa iniciativa teve o apoio de outras escolas de magistratura do País, que mantêm convênios pedagógicos com a EPM – voltados para o ensino a distância –, que já manifestaram interesse em promover cursos de iniciação na atividade registral e notarial em seus Estados”, adiantou o diretor da EPM.
O curso teve como objetivo estreitar o relacionamento com o Judiciário e ampliar os conhecimentos dos ingressantes sobre a estrutura jurídica e principais procedimentos das serventias extrajudiciais. Para isso, foram destacadas questões como a atuação da Corregedoria Geral da Justiça nas unidades extrajudiciais; sucessão trabalhista e obrigações previdenciárias; atendimento ao Público; recursos humanos; registro eletrônico e administração e gerenciamento financeiro das serventias extrajudiciais.
Os temas foram apresentados pelos juízes José Antonio de Paula Santos Neto, Tânia Mara Ahualli, Marcelo Martins Berthe e Luís Paulo Aliende Ribeiro e pelos registradores Sérgio Jacomino, diretor da UniRegistral; Ubiratan Pereira Guimarães, presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB-SP); Flauzilino Araújo Santos, presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo (Arisp); George Takeda, Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito, João Baptista de Mello e Souza Neto e Francisco Márcio Ribas.
A juíza Tânia Mara Ahualli ressaltou que o evento foi muito bem recebido pelos ingressantes e possibilitou a discussão de diversos temas da atividade extrajudicial, além de proporcionar uma confraternização com os profissionais da área e com os magistrados, atendendo à recente recomendação do Conselho Nacional de Justiça.