EPM promove curso de aperfeiçoamento/merecimento sobre Filosofia do Direito
No dia 20 de agosto, teve início o primeiro curso sobre Filosofia do Direito da Escola Paulista da Magistratura. Coordenado pelo desembargador Eutálio José Porto de Oliveira, responsável pela Área de Filosofia e Afins da EPM, o curso é oferecido, exclusivamente, a magistrados, sendo válido para os fins de promoção por merecimento.
A aula inaugural, “Língua, realidade e Direito”, foi ministrada pelo professor Paulo de Barros Carvalho, titular de Direito Tributário e professor emérito da PUC/SP e da USP, e contou com a participação do desembargador Antonio Rulli Junior, diretor da EPM.
O curso é resultado da instituição da Coordenadoria da Área de Filosofia e Afins da EPM, em maio passado. A criação da coordenadoria foi precedida por uma consulta aos magistrados paulistas, em que foi comprovado o interesse em participar de um grupo de estudos na Escola, voltado para o debate no campo filosófico.
O tema já havia sido analisado em palestras dos cursos de aperfeiçoamento/merecimento da EPM, proferidas pelo desembargador Eutálio Porto, que salientou que a Filosofia tem sido bastante requisitada, não apenas como forma de aperfeiçoamento cultural do magistrado, mas também como ferramenta de trabalho, uma vez que facilita a aplicação da lei e, em especial, o processo de interpretação: “Estamos saindo de uma fase positivista para um pós-positivismo, cujo aspecto valorativo passa a fazer parte das decisões, sobretudo porque foi incorporado ao ordenamento jurídico um vasto rol de princípios que precisam ser compreendidos quanto ao seu sentido, significado e alcance quando do exercício da atividade jurisdicional e a Filosofia, sem dúvida, auxilia este processo de interpretação”, explicou Eutálio Porto.
O curso é constituído de 12 aulas expositivas, presenciais, realizadas às quintas-feiras. Confira, abaixo, a programação das próximas semanas (para acessar o texto de apresentação e a bibliografia sugerida, clique no link homônimo no final da notícia):
27/08/2009 - Aula 2: “O conhecimento jurídico segundo a filosofia da linguagem”
Aurora Tomazini de Carvalho (Doutora em Direito pela PUC/SP, Professora da Universidade Estadual de Londrina).
3/09/2009 - Aula 3: “Atos de fala no direito: processo, produto e seus dêiticos”
Tárek Moysés Moussallem (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo).
10/09/2009 - Aula 4: “Semiótica da linguagem jurídica e a fenomenologia da incidência”
Clarice Von Oertzen Araújo (Livre-docente em direito pela USP, Doutora em Direito pela PUC/SP, Professora da Pós-graduação da PUC/SP).
17/09/2009 - Aula 5: “Interpretação das normas jurídicas”
Tatiane dos Santos Piscitelli (Mestre e Doutoranda em Direito pela USP, Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).
24/09/2009 - Aula 6: “Teoria das provas na aplicação do Direito”
Fabiana Del Padre Tomé (Doutora em Direito pela PUC/SP, Professora da Pós-graduação da PUC/SP).
1º/10/2009 - Aula 7: “Teoria da norma jurídica: estrutura e conteúdo”
Robson Maia Lins (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).
8/10/2009 - Aula 8: “A validade jurídica – pré e pós giro lingüístico”
Sônia Maria Broglia Mendes (Mestre em Direito pela PUC/SP, Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).
15/10/2009 - Aula 9: “Teoria do ordenamento jurídico”
Tácio Lacerda Gama (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da PUC/SP).
29/10/2009 - Aula 10: “Teoria Comunicacional do Direito: as regras do Direito e as regras dos jogos”
Gregório Robles Morchon (Catedrático de Filosofia do Direito na Universidad de las Islas Baleares - Palma de Mallorca, Espanha, Professor de Direito da União Européia na Universidade Pontifícia de Salamanca-campus Madri, Espanha).
05/11/2009 - Aula 11: “Teoria dos valores”
Paulo de Barros Carvalho (Professor Emérito da PUC/SP e da USP, Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da USP).
12/11/2009 - Aula 12: “Causalidade e relação no Direito”
Maria Rita Ferragut (Doutora em Direito pela PUC/SP, Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).