Tárek Moysés Moussallem ministra aula no curso "Filosofia do Direito"
No dia 3 de setembro, o professor Tárek Moysés Moussallem, docente da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), proferiu a palestra “Atos de fala no Direito: processo, produto e seus dêiticos”, na Escola Paulista da Magistratura. A aula fez parte da programação do primeiro curso de aperfeiçoamento/merecimento sobre Filosofia do Direito da EPM, iniciado no dia 20 de agosto. O curso, oferecido exclusivamente para magistrados, é resultado da instituição da Coordenadoria da Área de Filosofia e Afins da EPM, sob a responsabilidade do desembargador Eutálio José Porto de Oliveira. Confira, abaixo, os temas das próximas aulas: 10/09/2009 - Aula 4: “Semiótica da linguagem jurídica e a fenomenologia da incidência” Clarice Von Oertzen Araújo (Livre-docente em direito pela USP, Doutora em Direito pela PUC/SP, Professora da Pós-graduação da PUC/SP). 17/09/2009 - Aula 5: “Interpretação das normas jurídicas” Tatiane dos Santos Piscitelli (Mestre e Doutoranda em Direito pela USP, Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). 24/09/2009 - Aula 6: “Teoria das provas na aplicação do Direito” Fabiana Del Padre Tomé (Doutora em Direito pela PUC/SP, Professora da Pós-graduação da PUC/SP). 1º/10/2009 - Aula 7: “Teoria da norma jurídica: estrutura e conteúdo” Robson Maia Lins (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). 8/10/2009 - Aula 8: “A validade jurídica – pré e pós giro lingüístico” Sônia Maria Broglia Mendes (Mestre em Direito pela PUC/SP, Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). 15/10/2009 - Aula 9: “Teoria do ordenamento jurídico” Tácio Lacerda Gama (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da PUC/SP). 29/10/2009 - Aula 10: “Teoria Comunicacional do Direito: as regras do Direito e as regras dos jogos” Gregório Robles Morchon (Catedrático de Filosofia do Direito na Universidad de las Islas Baleares - Palma de Mallorca, Espanha, Professor de Direito da União Européia na Universidade Pontifícia de Salamanca-campus Madri, Espanha). 05/11/2009 - Aula 11: “Teoria dos valores” Paulo de Barros Carvalho (Professor Emérito da PUC/SP e da USP, Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP e da USP). 12/11/2009 - Aula 12: “Causalidade e relação no Direito” Maria Rita Ferragut (Doutora em Direito pela PUC/SP, Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).