No dia 15 de maio, a perita criminal Norma Bonaccorso, responsável técnica pelo laboratório de DNA do Instituto de Criminalística de São Paulo, proferiu palestra sobre a aplicação do exame de DNA na elucidação de crimes e identificação de pessoas (clique aqui para acessar o material de apoio). A aula fez parte da programação do curso “Perícias Forenses”, coordenado pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan.

Norma Bonaccorso discorreu sobre as metodologias  de análise  de DNA, citando, inicialmente, os tipos de DNA utilizados: o genômico (proveniente do núcleo da célula) e o mitocondrial: “O DNA genômico, em razão de seu potencial de individualização, apresenta enorme vantagem em relação ao mitocondrial, que é usado, em geral, como coadjuvante na identificação”, explicou.

Ela recordou que o exame de DNA começou a ser utilizado na criminalística a partir do desenvolvimento de uma metodologia de identificação de pessoas pelo pesquisador britânico Alec Jeffreys, em 1985. “Ele percebeu a variabilidade de algumas regiões do DNA, de pessoa para pessoa – estima-se que o mesmo perfil genético ocorra em um a cada 5 trilhões de indivíduos –, cunhando a expressão ‘impressão digital genética’”, lembrou, acrescentando que o exame de DNA tem a vantagem de permitir a investigação de parentesco. “Isso é possível porque nosso perfil genético compartilha 50% de informações de nosso pai e 50% de nossa mãe”, explicou.

A palestrante observou que outra vantagem é a possibilidade de se usar qualquer material biológico que forneça células com núcleo, desde que em quantidade mínima (massa crítica). “Nosso perfil genético é absolutamente igual em todas as nossas células, permitindo o estudo a partir do sangue, de unhas ou, até mesmo, do osso, uma vez que o DNA dificilmente se desnatura”, explicou. Ela acrescentou que a saliva é muito utilizada em investigações criminais, por conter, em geral, glóbulos brancos ou restos de células da mucosa da boca, que fornecem o DNA genômico: “Com isso, conseguimos obter o perfil genético a partir de chicletes, copos usados e bitucas de cigarros”, afirmou.

A professora ressaltou que o exame é estritamente comparativo: “Não existe banco de dados de DNA. O que fazemos é comparar a amostra questionada – proveniente de fonte biológica desconhecida – com uma amostra-referência – de fonte biológica conhecida –, que pode ser o sangue do suspeito”, explicou, acrescentando que o exame de DNA não consegue distinguir gêmeos monozigóticos.

Em relação ao exame de investigação de paternidade, explicou que ele se baseia na comparação entre diferentes regiões do DNA da criança, da suposta mãe e do suposto pai, para averiguação de coincidências nos perfis genéticos. “Os dados são submetidos a cálculos estatísticos e o laudo é apresentado no prazo de um mês (dois meses no caso de se utilizar ossos). Entretanto, jamais identificamos um cadáver individualmente”, concluiu Norma Bonaccorso.