EPM e Apamagis promovem o “I Fopejisp”

No dia 11 de setembro, teve início, no auditório da EPM, o “I Fopejisp – Fórum Permanente de Estudos dos Juízes da Infância e da Juventude”, promovido, em conjunto, pela Escola Paulista da Magistratura e pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).


A abertura do evento foi feita pelo desembargador Antonio Rulli Junior, diretor da EPM, e contou com a presença dos desembargadores Antonio Carlos Malheiros, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e conselheiro da EPM, que presidiu a mesa; Roque Antonio Mesquita de Oliveira, 2º vice-presidente da Apamagis; e Antonio Raphael Silva Salvador; e dos juízes Fernando Figueiredo Bartoletti, coordenador de informática e da biblioteca da EPM, e Raul Khairallah de Oliveira e Silva, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, representando o corregedor-geral.

Os trabalhos foram iniciados com a realização do Eixo I – “Sistema de garantia de direitos e jurisdição - Competências e atribuições no ECA e relação com Conselhos Tutelares e rede de atendimento”. A coordenação dos debates foi feita pelo desembargador Eduardo Cortez Freitas Gouvêa, integrante da Câmara Especial do TJSP e coordenador da área da Infância e Juventude da EPM, que tiveram como expositores os juízes Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP, e Raul Khairallah de Oliveira e Silva, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.

Lei de Adoção


Na parte da tarde, foi realizado o Eixo II – “Medidas de proteção e colocação em família substituta – Nova Lei de Adoção". A desembargadora Maria Olivia Pinto Esteves Alves, integrante da Câmara Especial do TJSP, coordenou a mesa, composta pelo desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, vice-presidente da Apamagis, e pelos juízes Richard Paulro Pae Kim, integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP e coordenador regional da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude, e Iasin Issa Ahmed, também integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP.

 

 

Justiça Restaurativa


Na sequência, o desembargador Daniel Peçanha de Moraes Júnior, diretor da Apamagis, coordenou a apresentação de projetos da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP. As exposições estiveram a cargo dos juízes Egberto de Almeida Penido, assessor da Presidência da Seção de Direito Público do TJSP, que discorreu sobre o projeto de Justiça Restaurativa em Heliópolis; Daniel Issler, que apresentou o projeto de Justiça Restaurativa em Guarulhos; e Eduardo Rezende Melo, que explicou o projeto “Métodos especiais de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abusos”, realizado em São Caetano do Sul.

 


O encerramento do primeiro dia do Fórum, na EPM, foi feito pelos desembargadores Antonio Rulli Junior e Antonio Carlos Malheiros, que saudaram os participantes e lembraram a continuidade dos trabalhos no dia 12, na sede da Apamagis.

 


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