No dia 18 de setembro, foi realizada, no auditório da EPM, a cerimônia de conclusão do 3º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Penal.

O evento foi presidido pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, coordenador da área de Direito Processual Penal da EPM, representando o diretor da Escola, e contou com a participação do professor responsável coordenador do curso, juiz Marcelo Matias Pereira, dos professores assistentes, desembargador José Orestes de Souza Nery e juízes Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, Dácio Tadeu Viviani Nicolau e Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, e do desembargador Ubiratan de Arruda, formando do curso.

Discursando em nome da turma, a promotora de Justiça Luciana Vieira Dallaqua Santos destacou a importância do curso para o aprimoramento dos formandos, não apenas pelo aprendizado com os palestrantes, mas, também, pela participação em debates com colegas de diferentes áreas de formação e atuação e visões do Direito. “Com o passar do tempo, os debates tornaram-se cada mais acalorados, de forma a permitir a defesa apaixonada de teses, muitas vezes rechaçadas, por nós, na aula seguinte. O amadurecimento de algumas de nossas convicções, assim como o desfazimento de muitas certezas, foi natural. O surgimento de novas formas de se ver e sentir o Direito e a justiça foi um presente. Com tranquilidade, posso afirmar que uma das principais virtudes desse curso foi o estímulo à reflexão: a demonstração de que é preciso repensar o Direito e o sistema de justiça, a cada dia, para tentar acompanhar a evolução da sociedade, destinatária final de nossos estudos e de nossa vida profissional”, ressaltou, frisando, a importância dos professores do curso nesse processo, por não se mostrarem como portadores exclusivos da verdade e por desafiarem os alunos a buscarem novas formas de pensar as questões jurídicas e sociais, tantas vezes enfrentadas por renomados doutrinadores. “Que as principais lições aprendidas na Escola Paulista da Magistratura jamais sejam esquecidas e que nunca sejamos portadores exclusivos da verdade e que as dúvidas e as perguntas sem resposta nos levem adiante, para que, quem sabe, um dia, sejamos capazes de nos aproximarmos da verdadeira justiça”, concluiu.

Na sequência, o desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan cumprimentou os novos especialistas, manifestando sua satisfação por ver que o curso teve bons frutos, com muitos alunos formados: “A idéia era trazer novas visões, aguçar o pensamento de cada um, porque, no Direito, nada é certo: existem várias correntes e tendências e ele muda de acordo com o sabor dos tempos e com a vida social. É preciso analisar todas essas tendências para, após muita reflexão, se chegar a uma conclusão. E essa é a tarefa do juiz e dos demais profissionais do Direito: procurar interpretar a lei”, ressaltou.

Ele lembrou, ainda, que o fim de um curso deve ser um momento de reflexão sobre o que se quer do futuro e o que esperar e fazer pela carreira. “Vivemos em uma época difícil, em que as instituições começam a desmoronar, os princípios parecem não ser os mesmos do passado e as modificações legislativas são feitas quase que diariamente, sem consulta aos especialistas, não trazendo soluções, mas problemas, que irão desaguar no Judiciário, gerando perplexidade. Nesse contexto, o Direito é a ciência que procura aquinhoar a cada um com o que é seu, extraindo o melhor de cada situação, em respeito à dignidade do homem. Assim, concito os senhores a que procurem, cada vez mais, se aperfeiçoarem: que este seja o início de um estudo mais profundo, não só do processo, porque o Direito visa o estudo do homem, do seu bem-estar e da acomodação das situações complicadas que ocorrem no meio social”, concluiu o desembargador Damião Cogan.