Teve início, no dia 24 de setembro, a programação teórica do curso “Redação de Ementas”, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Mato Grosso do Sul (Esmagis-MS) e com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

 

    O evento, realizado no auditório do TJSP da Seção de Direito Privado, teve a participação dos desembargadores Antonio Rulli Junior, diretor da EPM; Antonio Raphael da Silva Salvador, diretor da Apamagis e coordenador do curso; e Carlos Eduardo Cauduro Padin; do juiz Ruy Celso Barbosa Florence, diretor de ensino da Esmagis-MS, e do professor Campestrini, docente da Esmagis-MS.

    Dirigido aos assistentes jurídicos, assessores e escreventes em exercício nos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, o curso é coordenado pelo desembargador Antonio Raphael da Silva Salvador, diretor da Apamagis, e promovido por meio da Coordenadoria da Área de Aperfeiçoamento Funcional de Servidores da EPM, sob a responsabilidade do desembargador Antonio Carlos Malheiros.

    A aula inaugural foi proferida pelo juiz Ruy Celso Barbosa Florence e versou sobre os aspectos teóricos e práticos da redação de ementas. Ele destacou, entre outros aspectos, a necessidade da elaboração correta, de forma a traduzir a matéria objeto do acórdão, e esclareceu que o texto deve que ser sedutor.

    Em seguida, o professor Hildebrando Campestrini, autor do livro “Como Redigir Ementas”, ministrou aula. Ele discorreu sobre o conceito, partes e importância das ementas, bem como a verbetação e características do dispositivo (Para acessar a obra, na íntegra, clique no link homônimo no fim da notícia).

    O curso prossegue no dia 25 de setembro e nos dias 1 e 2 de outubro, quando será realizada a parte prática do curso, a cargo dos desembargadores do TJSP Itamar Gaino, da Seção de Direito Privado; Walter da Silva, da Seção de Direito Criminal; e Décio de Moura Notarangeli, da Seção de Direito Público.

Livro "Como Redigir Ementas"