Com o objetivo de aprofundar o intercâmbio cultural e a amizade entre Brasil e China, a EPM recebeu, em dia 27 de março, uma delegação de magistrados chineses, liderada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça da Província de Jiangsu (“The Higher People’s Court of Jiangsu Province”), Zhou Jiye, e pelo diretor da Escola da Magistratura da Província de Jiangsu (“Judge Training Institute of Jiangsu Province”), Shen Yongxiang.

Na oportunidade, o diretor e o vice-diretor da EPM, desembargadores Marcus Vinicius dos Santos Andrade e Antonio Rulli Junior, informaram aos magistrados chineses as diretrizes pedagógico-culturais da Escola, discorrendo sobre os cursos de pós-graduação e de extensão universitária promovidos pela EPM, bem como sobre o Curso de Iniciação Funcional. O diretor da EPM também lembrou que, além de cursos presenciais, também são realizados cursos a distância, por meio de videoconferências, e convidou os visitantes para participarem de eventos promovidos pela Escola. “A EPM está aberta aos estudantes e juízes chineses que quiserem fazer um estágio conosco”, afirmou o desembargador Marcus Andrade.           

A formação continuada do magistrado chinês

Durante a visita, o vice-presidente do Tribunal de Jiangsu, Zhou Jiye, discorreu sobre o processo de ingresso na magistratura chinesa, que tem a duração de, no mínimo, cinco anos e sobre o trabalho das escolas de magistratura. Ele ressaltou que o processo seletivo envolve não apenas a averiguação do conhecimento sobre a legislação, mas, também a avaliação do caráter, da moral, da ética e da disciplina do candidato, que são considerados muito importantes pelos examinadores.                                                              

O magistrado explicou que, após concluírem o curso de Direito, os interessados participam de uma seleção, realizada a nível nacional, que é extremamente rigorosa, com uma taxa de aprovação de apenas 7%. Os candidatos aprovados passam, então, dois anos exercendo a função de escrivães, para adquirirem experiência na área judiciária. Ao final desse período, se aprovados, irão trabalhar como assistentes de juízes por, no mínimo, três anos. Só após concluírem, com sucesso, esse período é que serão considerados juízes e poderão iniciar o curso preparatório da escola da magistratura.

O vice-presidente Zhou Jiye também fez uma explanação sobre as atividades da escola da magistratura chinesa, salientando que ela não atua apenas na formação inicial do juiz, mas também em seu aprimoramento. De acordo com o magistrado, para os fins de promoção na carreira, o juiz é obrigado a fazer um curso específico, que é voltado para a nova função que ele irá desempenhar. A escola também realiza cursos de atualização e reciclagem de conhecimentos sobre as alterações da legislação e, quando surge alguma situação processual nova, são promovidos cursos para levar o caso ao conhecimento de todos os magistrados.