Execução de sentença e competência da Justiça Militar são discutidas no Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento
Nessa sexta-feira, 4 de dezembro, o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), e o coronel Fernando Pereira, juiz presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, foram os palestrantes do Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento para os juízes substitutos aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura. O evento teve a participação do juiz Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, tutor da área de Jurisdição Especial dos cursos de aperfeiçoamento.
A primeira palestra, “Execução de sentença”, foi proferida pelo desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves.
Na sequência, o coronel Fernando Pereira ministrou a aula “Competência da Justiça Militar (Emenda Constitucional nº 45/2003)”.
Após a palestra, o desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves reuniu-se com o diretor da EPM, desembargador Antonio Rulli Junior, e com o juiz Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e aproveitou para conhecer as futuras instalações da biblioteca da Escola, no 4º andar do prédio da EPM, bem como a exposição das obras finalistas do prêmio “Arte na Magistratura”, montada no andar térreo.