No dia 11 de dezembro, a EPM concluiu o Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento para os juízes substitutos aprovados no 180º Concurso de Ingresso na Magistratura com palestras do desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, vice-presidente da Apamagis, e do advogado e professor Paulo Hamilton Siqueira Junior.

 

O encerramento do curso teve a participação dos desembargadores Antonio Rulli Junior, diretor da EPM, e Luiz Edmundo Marrey Uint, coordenador de relações acadêmicas da EPM e tutor do curso; e dos juízes Artur Cortez Bonifácio e Ricardo Tinoco de Góes, coordenadores de ensino e coordenador de assuntos institucionais da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

O professor Paulo Hamilton Siqueira Junior proferiu a palestra “A constituição revisitada”. Na sequência, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti discorreu sobre o tema “O Juiz e a instituição”

 

Iniciado no último dia 23 de novembro, o Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento foi oferecido de forma presencial e a distância, por meio de videoconferência, atendendo aos critérios estabelecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). De acordo com a Resolução nº 2/2007 e com a Instrução Normativa nº 2/2008 da Enfam, para obter o vitaliciamento, os juízes substitutos deverão frequentar, com aproveitamento, cursos de aperfeiçoamento com, no mínimo, 30 horas/aula semestrais ou 60 horas/aula anuais.

 

Este é o primeiro curso de aperfeiçoamento para fim de vitaliciamento ministrado aos juízes aprovados no 180º Concurso de Ingresso – em julho de 2008, a EPM realizou, pioneiramente, o Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento para os juízes aprovados no 177° Concurso. Em outubro do mesmo ano, esse curso foi oferecido para os juízes aprovados no 178º e no 179º Concursos de Ingresso.