Conselho Consultivo e de Programas da EPM realiza última reunião da gestão
No dia 22 de fevereiro, foi realizada a última reunião do Conselho Consultivo e de Programas da EPM da atual gestão, presidida pelo desembargador Antonio Rulli Junior. Além do diretor da EPM, participaram os desembargadores Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, vice-diretor e diretor eleito para o biênio 2010/2012; Armando Sérgio Prado de Toledo, vice-diretor eleito para o biênio 2010/2012; Antonio Carlos Malheiros, José Raul Gavião de Almeida e Walter de Almeida Guilherme, conselheiros; e Luiz Edmundo Marrey Uint, coordenador de relações acadêmicas da EPM.
Durante a reunião, foram analisados os resultados dos cursos desenvolvidos pela EPM, em 2009, em especial os cursos de aperfeiçoamento de magistrados, e discutidas as diretrizes a serem adotadas nos próximos cursos da Escola. Foi definido, ainda, o Projeto Plurianual da EPM (confira ao final da página).
No encerramento do encontro, o desembargador Rulli Junior agradeceu o empenho dos conselheiros, durante sua gestão, salientando que prevaleceu a convivência cordata e a colaboração entre os integrantes da diretoria da Escola, diante dos desafios enfrentados durante o biênio.
Na oportunidade, o diretor da EPM condecorou o desembargador José Raul Gavião de Almeida com a “Medalha do Mérito Acadêmico”, criada pela Escola para homenagear aqueles que se distinguiram por seus méritos e relevante contribuição ao estudo e ao ensino do Direito. A homenagem também será prestada aos conselheiros Carlos Paulo Travain, Oscarlino Moeller e José Antonio de Paula Santos Neto, que não puderam comparecer à reunião.
Ao conferir a comenda, o desembargador Rulli Junior saudou a contribuição do desembargador José Raul Gavião de Almeida, que exerce, ainda, as funções de coordenador-geral pedagógico adjunto e tesoureiro da EPM. “A participação do desembargador foi fundamental para a solução de questões complexas, envolvendo aspectos financeiros e estruturais dos cursos da EPM, especialmente no que diz respeito ao atendimento dos critérios da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)”, ressaltou.
O desembargador José Raul Gavião de Almeida agradeceu ao diretor da EPM pela homenagem e, sobretudo, pela confiança dispensada, ressaltando que aprendeu muito durante a atual gestão da Escola.
Projeto Plurianual 2010 da EPM
1. Plano de Panejamento Estratégico Plurianual;
Independência financeira (UGE - Unidade Gestora Executora);
2. Site do COPEDEM pela escola;
3. Conteúdo do site da EPM;
4. A situação das Escolas pertencentes às associações;
5. A situação da EPM no CNE do Mec - cursos de pós-graduação;
6. Administração judicial;
7. Centro de Projeto de Pesquisa em jurisdição e o aperfeiçoamento dos Juízes e Funcionários (caso da EPM, cujo coordenador é o Desembargador Walter Guilherme); inclusive para os cursos de pós; inclusive com escolha de áreas;
8. Escolha de áreas e de grupos que já pesquisam na mesma área;
9. Metodologia da transmissão a distância (videoconferência e teleconferência);
10. Compra do material para videoconferência ou licitação para escolha de empresa para as transmissões;
11. Custeio na implantação do sistema: financiamento pelo TJ;
12. Implantação gradativa do sistema e absorção de metodologia;
13. Prever cursos presenciais e semipresenciais periódicos para seleção de temas de interesse atual;
14. Prever assuntos atuais de interesse de pesquisa científica e
15. Prever assuntos atuais de interesse de cursos de iniciação funcional, aperfeiçoamento/vitaliciamento, aperfeiçoamento/merecimento para Juízes e cursos de iniciação funcional e aperfeiçoamento para funcionários;
16. Inclusão de matérias afins nos cursos;
17. Implantação dos cursos acadêmicos junto ao MEC e ao CEE; com a possibilidade de participação da comunidade;
18. Possibilidade de participação de um número cada vez maior de juízes como docentes e funcionários;
19. Formação de Quadro Docente e
20. Participar das atividades e metas da ENFAM.