No dia 1º de março, o desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi assumiu a direção da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2010/2012. A transmissão do cargo foi feita pelo desembargador Antonio Rulli Junior, que dirigiu a EPM durante o biênio 2008/2010.

 

Na ocasião, foram empossados, também, o vice-diretor, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, e os integrantes do Conselho Consultivo e de Programas da Escola, desembargadores Antonio Carlos Malheiros, João Alfredo de Oliveira Santos, José Raul Gavião de Almeida, Maurício da Costa Carvalho Vidigal, Oscarlino Moeller e Walter de Almeida Guilherme e juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, representante do 1º grau. A nova diretoria da Escola foi eleita no último dia 16 de dezembro, pelos integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

 

A solenidade de posse, realizada no auditório da EPM, foi presidida pelo desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJSP, e prestigiada pelos ministros Enrique Ricardo Lewandowski, do STF, Sidnei Agostinho Beneti, do STJ, e Cid Flaquer Scartezzini, coordenador da área de Direito Penal da EPM; pelos desembargadores Antonio Carlos Munhoz Soares, corregedor-geral da Justiça; Luis Antonio Ganzerla, presidente da Seção de Direito Público do TJSP; Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); Heraldo de Oliveira Silva, presidente da Academia Paulista de Magistrados (APM); Luiz Edmundo Marrey Uint, coordenador de relações acadêmicas da EPM; Benedito Silvério Ribeiro, coordenador da área de Direito Privado da EPM; José Damião Pinheiro Machado Cogan, coordenador da área de Direito Processual Penal; Marco Antonio Marques da Silva, presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim) e coordenador-geral pedagógico da EPM; Linneu Rodrigues de Carvalho Sobrinho; coordenador adjunto de eventos e publicidade; Marcus Vinicius dos Santos Andrade, ex-diretor da EPM; e Gilberto Passos de Freitas, ex-corregedor-geral da Justiça e coordenador da área de Direito Ambiental da EPM; pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, coronel Clovis Santinon; pelo secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Guimarães Marrey, representando o governador do Estado; pelo procurador-geral do Estado de São Paulo, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo; pelos deputados Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados; e Arnaldo Faria de Sá; pelo ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo; pelo superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), José Cechin; entre outras autoridades dos três Poderes.

 

No início da cerimônia, o desembargador Antonio Rulli Junior condecorou os desembargadores Antonio Carlos Viana Santos e Pedro Luiz Ricardo Gagliardi com a “Medalha Ministro Domingos Franciulli Netto”. A comenda foi criada pelos integrantes do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), presidido pelo desembargador Rulli Junior, e é destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Poder Judiciário.

 

Na sequência, o desembargador Rulli Junior citou as principais realizações de sua gestão, em especial o oferecimento dos cursos a distância para magistrados (Iniciação Funcional, Aperfeiçoamento/Vitaliciamento, Aperfeiçoamento/Merecimento e Formação de Formadores), oferecidos por meio de videoconferência, dos cursos para servidores e dos diversos cursos de pós-graduação, extensão universitária e outros eventos, abertos à comunidade jurídica. Destacou, ainda, a inauguração das novas instalações da biblioteca da Escola, que ocupa o 4º andar do prédio da EPM. Nesse contexto, agradeceu o empenho e a colaboração de todos os magistrados e funcionários que trabalharam para a execução das atividades da Escola: “Tudo isso foi possível graças à generosidade de todos aqueles que permitiram, por meio de seu trabalho, a realização de tantas obras e serviços, razão porque rendo a todos minhas homenagens”, salientou. 

 

Em seguida o desembargador Rulli Junior transferiu o cargo ao desembargador Pedro Gagliardi, salientando que ele é “talhado” para a direção da Escola Paulista da Magistratura, não apenas na área do ensino, mas, também, na administração, fruto de sua intensa atividade em favor do Poder Judiciário e da EPM: “Meu agradecimento ex corde ao desembargador Pedro Gagliardi, o melhor vice-diretor que a EPM já teve!”, concluiu.

 

Ao assumir o cargo, o desembargador Pedro Gagliardi homenageou as autoridades presentes, lembrando que deve ao desembargador Antonio Carlos Viana Santos sua indicação para a candidatura à vice-diretoria e à diretoria da EPM: “No dia de sua eleição para a chefia de nosso Poder, ainda emocionado, no ‘Salão dos Passos Perdidos’, o desembargador Viana Santos já me antecipava suas boas idéias para nossa escola. Tenha certeza, senhor presidente, que aqui estaremos, com a consciência tranquila, pois Vossa Excelência aqui manda, comanda e determina, por nos considerarmos uma parte do todo que é o Judiciário e, jamais, como um apêndice avulso ou isolado. Vivemos num momento em que a união é necessária e a disciplina é fundamental; assim, conte conosco e contamos com Vossa Excelência e com suas preciosas qualidades intelectuais, políticas e humanas”, ressaltou.

 

O desembargador Pedro Gagliardi salientou que a direção da Escola é aberta, no sentido da unidade na diversidade, que deve caracterizar os institutos de ensino superior: “A dogmática é necessária para as religiões, que apresentam um caminho exclusivo para a divindade, enquanto que o pluralismo é a característica das universidades, pois, como diz Miguel Reale, o pluralismo é o núcleo da liberdade e, sem liberdade, não se atinge o conhecimento”, ressaltou.

 

Nesse sentido, salientou que pretende ampliar, ao máximo, as oportunidades para que os juízes possam aprender e ensinar na EPM: “O primeiro ato dessa gestão será uma consulta a todos os magistrados do Estado que queiram lecionar na EPM, bastando encaminhar um pedido de inscrição, instruído de um currículo universitário, para que sejam cadastrados na Escola”, adiantou, explicando, que, para viabilizar esse propósito, as coordenadorias da EPM terão maior autonomia, levando-se em conta, apenas, o currículo e o prestígio do professor.

 

O diretor da EPM ressaltou, também, que será dada ênfase aos cursos para servidores, incentivando-se a participação, como professores, de funcionários não togados, “essa plêiade valorosa de heróis anônimos, que carrega nos ombros, o maior Tribunal do País”, afirmou, acrescentando que a tesouraria da Escola será dividida em três setores específicos, para garantir a agilidade funcional necessária às atividades da EPM. “A Escola Paulista da Magistratura precisa estar aberta a todas as ideias e a todas as pessoas”, concluiu (clique aqui para acessar o discurso na íntegra).

Na sequência, o diretor e o vice-diretor da EPM condecoraram os desembargadores João Alfredo de Oliveira Santos e Maurício da Costa Carvalho Vidigal e o juiz Regis de Castilho Barbosa Filho com o “Colar de Professor Emérito”, criado pela EPM para homenagear aqueles que se distinguiram por seus méritos e relevante contribuição ao estudo e ao ensino do Direito.

 

Em seguida, foi inaugurado o retrato do desembargador Antonio Rulli Junior no painel de fotos dos diretores da Escola Paulista da Magistratura.

 

Encerrando a cerimônia, o desembargador Antonio Carlos Viana Santos saudou as autoridades presentes e parabenizou o desembargador Rulli Junior pela brilhante gestão. Desejou, ainda, uma excelente gestão aos desembargadores Pedro Luiz Ricardo Gagliardi e Armando Sérgio Prado de Toledo e aos integrantes do Conselho Consultivo e de Programas da Escola.

 

Um dos fundadores da EPM, o presidente do TJSP recordou que o movimento para a criação de uma escola para magistrados no Estado de São Paulo teve início há mais de 20 anos, durante uma campanha para a eleição dos dirigentes da Apamagis, sendo parte do plano de gestão do então candidato, desembargador Francis Selvin Davis. “Quando foi criada, em 1988, a Escola foi encampada pelo Tribunal de Justiça e, ao contrário do que queriam seus idealizadores, ficou sem autonomia financeira, situação que permanece até hoje. Entretanto, o Judiciário pode dar a autonomia à sua Escola e isso pretendo fazer em minha gestão”, adiantou o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, desejando muito sucesso à nova gestão da EPM.