No dia 11 de março, o juiz federal Peter Messite, do Estado de Maryland (EUA), foi condecorado com a “Medalha do Mérito Acadêmico”, criada pela Escola Paulista da Magistratura para homenagear aqueles que se distinguiram por seus méritos e relevante contribuição ao estudo e ao ensino do Direito. Na oportunidade, Peter Messite prestou homenagem ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, com uma placa honorífica conferida pelo Poder Judiciário Federal norte-americano.

 

A condecoração foi feita no Salão do Júri do Palácio da Justiça, em solenidade presidida pelo desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, diretor da EPM, representando o presidente do TJSP. O evento foi prestigiado pelos desembargadores Antonio Rulli Junior, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e ex-diretor da EPM; Marco Antonio Marques da Silva, presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim) e coordenador da área de Direito Processual Penal da EPM; Henrique Nelson Calandra, ex-presidente da Apamagis; Heraldo de Oliveira Silva, presidente da Academia Paulista de Magistrados (APM); Mohamed Amaro, ouvidor do TJSP; José Renato Nalini, presidente da Academia Paulista de Letras; Benedito Silvério Ribeiro, coordenador da Área de Direito Privado da EPM; Vera Jucovsky, da Justiça Federal da 3ª Região; Ruy Alberto Leme Cavalheiro e Walter da Silva; pelo juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, 2º vice-presidente da Apamagis, representando o presidente; e pelo  jornalista Luiz Maurício, editor do Jornal da Justiça; entre outras autoridades do Judiciário paulista e funcionários do TJSP.

 

Inicialmente, o desembargador Marco Antonio Marques da Silva ressaltou que o homenageado é “o embaixador da Língua Portuguesa” nos Estados Unidos. “Após uma carreira como um dos mais destacados juízes estaduais, o juiz federal Peter Messite é, hoje, o representante dos juízes federais no Congresso norte-americano, além de organizador de diversos eventos com juízes, nos Estados Unidos e no exterior – em países de Língua Portuguesa, inclusive”, afirmou, acrescentando que o magistrado tem uma ligação muito próxima com a América do Sul, em especial com o Brasil e com  São Paulo, conhecendo a vida acadêmica e social do País desde a década de 1970, quando advogava. “Prestamos essa homenagem pelo trabalho e estudos do juiz Peter Messite e, principalmente, pela sua dedicação e respeito às questões brasileiras, bem como pela defesa da magistratura brasileira e, em especial, da paulista”, concluiu.

 

A comenda foi entregue pelo desembargador Antonio Rulli Junior, que salientou que a homenagem é um reconhecimento da EPM à seriedade do trabalho desenvolvido pelo juiz federal Peter Messite e a sua ligação com o Brasil, em um mundo que se aproxima, cada vez mais, pela língua, pela cultura, pelo Direito e pela jurisdição. Ele lembrou que a EPM tem natureza institucional e discorreu sobre as atividades da Escola, em especial os cursos de formação continuada de magistrados e os de pós-graduação e extensão universitária, abertos à comunidade jurídica. “A EPM desenvolve convênios pedagógicos com diversas escolas de magistratura e cursos em parceria com o Ministério Público, com a Defensoria Pública e com a Advocacia, com ótimos resultados, e o juiz Peter Messite representa esse trabalho sério de aproximação das instituições, cada vez mais necessário para o aprimoramento da comunidade jurídica e para possibilitar que o magistrado possa julgar com segurança e com respeito”, ressaltou.

 

Ao agradecer a homenagem, Peter Messite salientou que se sente honrado por ficar associado à EPM, com a condecoração, lembrando que acompanha, há bastante tempo, o trabalho desenvolvido pela Escola. Ele explicou que os cursos para magistrados realizados nos EUA são similares aos do Brasil, com vários temas em comum, com a diferença de que não são feitos cursos preparatórios, uma vez que não há juízes de carreira no sistema judiciário norte-americano.

 

Peter Messite lembrou, ainda, a coincidência da data da posse do desembargador Antonio Carlos Viana Santos – 4 de janeiro – com a de importantes eventos da História do Brasil. “Não estive aqui, nesse dia, mas digo a todos que tiveram o prazer de participar dessa memorável ocasião, que a História também irá registrar a data da posse do desembargador Antonio Carlos Viana Santos”, frisou.

 

Encerrando a cerimônia, o desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi agradeceu a todas as autoridades e funcionários presentes ao evento e salientou que se sente muito satisfeito em reencontrar o juiz Peter Messite nessa ocasião, em que é prestada merecida homenagem ao seu trabalho. “O juiz Peter Messite é um diplomata da Justiça norte-americana, sobretudo em países de Língua Portuguesa, integrando o Poder Judiciário para que esse não fique fora do mundo globalizado”, concluiu o diretor da EPM.